Direito Romano

COM A DECADÊNCIA DO IMPÉRIO ROMANO POR VOLTA DO               SÉC. V d.C. DEVIDO A INÚMERAS INVASÕES DOS POVOS BÁRBAROS E DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS IMPERADORES, VÁRIAS REGIÕES DA EUROPA PASSARAM A APRESENTAR BAIXA DENSIDADE DEMOGRÁFICA PORQUE OS TRABALHADORES, DESEMPREGADOS, SE VIRAM OBRIGADOS A DEIXAR A CIDADE E SE FIXAR NO CAMPO PARA PRODUZIR ELES MESMOS OS BENS QUE FOSSEM NECESSÁRIOS A ELES, DANDO ORIGEM ASSIM A UM NOVO SISTEMA ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL QUE VEIO A SER CHAMADO DE FEUDALISMO.

A IGREJA, NESSE PERÍODO, ERA A DETENTORA DO PODER CULTURAL E POLÍTICO, EXERCENDO GRANDE INFLUÊNCIA SOBRE UMA SOCIEDADE BASTANTE RELIGIOSA ONDE O CONCEITO DE SEPARAÇÃO ENTRE A RELIGIÃO E A POLÍTICA ERA DESCONHECIDO; MANTINHA A ORDEM DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE PERSUASÃO E CRIAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS RELIGIOSAS.

APÓS UM CERTO PERÍODO, COM A TAMBÉM DECADÊNCIA DO FEUDALISMO E COM O AUMENTO NO GRAU DE COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE OCASIONADO PELO SURGIMENTO DE NOVOS PAPÉIS SOCIAIS, O DIREITO HABITUAL NÃO ERA MAIS SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR OS CONFLITOS JURÍDICOS.

A NOVA CLASSE BURGUESA QUE SE FORMAVA NA EUROPA PRECISAVA DE UM DIREITO UNIFORME POR TODO O TERRITÓRIO A FIM DE QUE SUAS ATIVIDADES MERCANTIS FOSSEM FACILITADAS. ASSIM, FOI “RECHAMADO” O DIREITO ROMANO, QUE APESAR DE ESQUECIDO HÁ UM BOM TEMPO, PODIA SE ADPATAR À NOVA CONJUNTURA SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA.

VALE RESSALTAR QUE O DIREITO ROMANO NÃO FOI RECEPCIONADO PELOS BURGUESES MERCADORES PELO SEU CONTEÚDO MATERIAL, ATÉ PORQUE O IMPÉRIO ROMANO POUCO DESENVOLVEU O COMÉRCIO, MAS PELA SUA ESTRUTURA RACIONAL E UNIFORME, ALÉM DE SUAS NOÇÕES DE PROPRIEDADE ABSOLUTA, SUAS TRADIÇÕES DE IGUALDADE, SEUS CRITÉRIOS RACIONAIS DE PROVA E NA ÊNFASE DADA A UMA MAGISTRATURA PROFISSIONAL.

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