Direito a Saúde

Introdução

O assunto que trata esse texto é o direito fundamental a saúde que de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal é um direito do cidadão e um dever do Estado.

Desenvolvimento

A saúde é uma necessidade básica de todo ser humano, pois sem ela não é possível ter uma vida plena e com qualidade. Ao longo do desenvolvimento da sociedade com conhecemos hoje, foram se criando garantias para melhorar as relações dos homens na sociedade.

E limitar o poder do Estado foi uma dessas necessidades.

As garantias fundamentais instituídas na constituição federal foram uma maneira que os legisladores encontraram para fazer com que estes direitos fossem respeitados e salvaguardados. Não sendo possível suprimi-los ou ignorá-los.

O direito a saúde é um desses direitos sociais. Estabelecido dentre outros após a 2ª guerra mundial, como um direito humano de 2ª geração.

Todo         cidadão é titular de desse direito e deve  exigir do Estado a garantia à saúde, que abrange bem mais do que atendimento médico. Abrange também política de saneamento básico, programas de prevenção á doenças, e condições mínimas de existência que garantam qualidade de vida e dignidade humana.

Como bem se sabe ainda há um grande caminho a percorrer para alcançar estes objetivos de forma plena. O Estado como garantidor desses direitos ainda esta longe de abranger todo aquele que necessita do seu amparo. Ainda existe muita desigualdade que precisa ser resolvida.

Considerações Finais

Uma sociedade só pode ser justa e alcançar aquilo que está determinado na constituição de forma tão clara, que não é só o direito a saúde, mas a todos os demais direitos fundamentais, através do esforço conjunto do Estado, da sociedade e do cidadão.

Bibliografia

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3033/As-geracoes-de-direitos-fundamentais. Acesso em 21/09/2015.

. Acesso em 21/09/2015.