Direito ao Acesso à Saude Integral pela População Transgênero
Por: deborazacharias • 22/11/2019 • Monografia • 20.931 Palavras (84 Páginas) • 262 Visualizações
PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO
O Direito ao Acesso Integral da
População Transgênero à Saúde
por
Débora Andrade Zacharias
ORIENTADOR(A): Adriana Rice Geisler
2019.2
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL
O Direito ao Acesso Integral da
População Transgênero à Saúde
por
Débora Andrade Zacharias
Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador(a): Adriana Rice Geisler
2019.2
Objetivo
A Transexualidade é um fenômeno complexo e universal, registrado em várias épocas e lugares diferentes no decorrer do desenvolvimento da civilização. Na atualidade é definida como o desejo persistente de viver e ser aceito como uma pessoa do sexo oposto ao sexo biológico do indivíduo.
O tema Transexualidade e Acesso à Saúde Pública foi escolhido por haver despertado à autora afinidade com o assunto durante as aulas de Autonomia Corporal ministradas na PUC pela professora Adriana Geisler. O tema se relaciona claramente com a área de Direito Constitucional, uma vez que a população trans em todos os aspectos é marginalizada da sociedade. Dentre tantos âmbitos a se escolher, creio que o da saúde é o mais básico e fundamental à todos, portanto, foi a área escolhida para protagonizar o presente trabalho. A população trans tem se revelado uma parcela expressiva da sociedade atual, não cabendo a essa, por quaisquer motivos que seja, dissimular que aquela não existe ou não influencia na vida social.
Nos capítulos a seguir encontrar-se-á breves relatos a respeito do cotidiano das pessoas trans que buscam acesso à saúde pública brasileira, em especial na FioCruz. Essa exposição, como restará claro, não se limita somente aos tratamentos e profilaxias para soropositivos ou à afamada cirurgia de redesignação sexual, mas também envolverá o acesso a tratamentos hormonais, acompanhamento psicológico e –as tão ignoradas e tão relevantes – consultas, regulares ou de emergência de saúde.
Também será possível encontrar uma análise sociopolítica da discriminação sofrida pela população transgênero (doravante podendo ser designada como simplesmente “trans”). Analisaremos como ela surgiu e os motivos pelos quais ela persiste sendo, mesmo em dias de tanta diversidade, o mais cruel dos preconceitos encontrados na nossa sociedade, tendo em vista que o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo.
Por fim, será falado sobre como se dá, ou se sequer há, divulgação quanto a todos esses serviços para as pessoas trans, porque elas os buscam e como veem a disponibilidade desses serviços para elas, por meio de entrevistas realizadas com algumas representantes dessa parcela da sociedade.
Dedicatória
À todas as pessoas que já se sentiram marginalizadas por buscar serem quem realmente são.
“Doença é tudo aquilo que dói, e aquilo que não dói não é doença, pode ser uma diferença” - Janete, mulher transexual. (Lima, 2015)
Resumo
O presente trabalho irá discorrer a respeito do acesso à saúde pública por parte da populção transgênero. As categorias de análise utilizadas foram a integralidade do tratamento de saúde pública e o poder como regulador social. Através dessas categorias e com a pesquisa de campo, de natureza descritiva e qualitativa, além da leitura de diversos artigos científicos, foi possível perceber padrões segregatórios e excludentes nos serviços públicos de saúde, padrões esses que afetam diretamente a populção transexual brasileira.
Palavras chave
Transexual; trans; transexualidade; travesti; saúde; sociedade; direito; acesso; serviço; único; discriminação; social; travestis; procedimento; gênero; integralidade; integral; poder; biopoder; foucault
Sumário
Capítulo 1: Introdução
Capítulo 2: História dos serviços de saúde no Brasil; da saúde como favor ao acesso universal e integral às ações e serviços de saúde.
2.1.A Saúde Pública Através da História Brasileira.
2.2.A integralidade como princípio constitucional
Capítulo 3: Poder, direito e saúde: a estética da existência trans.
3.1. A questão trans
3.2. Biopoder e não direito: estratégia de regulação dos corpos trans.
3.3. Contrapoder: a resistência dos corpos abjetos.
Capítulo 4: Descrição das categorias de análise
Capítulo 5: Análise das entrevistas
Capítulo 6: Conclusão
Capítulo 7: Referências Bibliográficas
Anexos - Entrevistas
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