Direito penal

Influencia do pai na área jurídica e família tradicional da regiao

* onde se destacou pelo defender movimento da Escola Nova, promoveu uma profunda reforma educacional em seu estado. comentário sobre o futuro ministro da educação,

Visava  promover educação que proporcionasse sustentação ideológica ao presidente vargas a revolução de trinta

Padronização do ensino secundario  / autonomia administrativa de universidade lei de aprovada por vargas ,  

No interim Tentou se eleger para a assembleia constituinte  de 34 por minas gerais mas não conseguiu, terminou como consultor geral da republica , defendendo sempre   abertamente a forma de governo ditadorial.

E acabou nomeado  consultor geral da republica e depois secretario da educação no df, onde defenderia abertamente a ditadura e inclusive promovendo a demolição da uni de df, foco de ideias esquerdistas

Finalmente em 37 se torna principal autor da constituicao

A Constituição de 1937

é de cunho eminentemente autoritário, tendo se destinado, como afirma Celso Ribeiro Bastos60, a institucionalizar o regime político autoritário implantadoem dez de novembro daquele ano.

Elaborado por Francisco campos

Presidente pode declara estado de emergência sem aprovação do parlamento rt.

 Art. 186. É declarado em todo o paiz o estado de emergencia.

Nomear interventores

  Paragrapho unico . O Estado que, por tres annos consecutivos, não arrecadar receita sufficiente á manutenção dos seus serviços, será transformado em territorio até o restabelecimento de sua capacidade financeira.

Papel forte de família na educação dos filhos e unidade da sociedade

A justiça do trabalho,  so veio a ser de fato regulamentada em  46 que ate hj existe

A proibição da greve

 O trabalho como dever social

mesmo no Estado Novo, trabalhar não era um meio de ganhar a vida, mas sobretudo um meio de servir à pátria. Já na Constituição de 1937 se adotava o critério de que o trabalho era um dever de todos (artigo 136), e que a desocupação era crime contra o próprio Estado

Cidadania regulada: a necessidade de mais leis para disciplinar as relações entre os indivíduos  o que resultou na clt

Em 1941, afastou-se do ministério temporariamente por motivos de saúde. Seu retorno no ano seguinte, porém, foi obstaculizado pelos anseios de redemocratização que começavam a ganhar terreno no país, estimulados pela aproximação do Brasil com os países aliados, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Em janeiro de 1943, foi nomeado representante brasileiro na Comissão Jurídica Interamericana, cargo que exerceria até 1955.

Ato: um poder que limita a si mesmo eh um poder sem limites, não necessidade do parlamento

o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública.

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