Direito penal

A redução da maioridade penal está em grande discursão na sociedade. Hoje temos grandes problemas relacionados a crimes cometidos por menor de 18 anos, de grandes proporções e que estão marcando a sociedade, a redução da maioridade para a sociedade poderia ser uma solução para alguns solucionar e diminuir a criminalidade. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal.

A falta de políticas publica é um dos grandes problemas com esses jovens que são vitimas da falta de estrutura, de escola, de saúde, de planejamento, de oportunidades e de um governo que administre melhor o país.

No nosso país tem a quarta maior população carcerária do mundo e para piorar com penitenciarias superlotadas, um sistema falido, falho e que não teria condições de suportar e alocar mais presos. Com a redução da maioridade penal a população carcerária aumentaria e não teria espaço para suportar mais presos no sistema. Pelas leis brasileiras o sistema penitenciário tem a função de social de reintegrar esses presos na sociedade, reeducando, socializando, inseridos novamente no mercado de trabalho sendo aplicada uma estrutura que esses presos não voltassem a cometer novamente algum crime. De fato isso não acontece e o sistema é falho, a experiência na cadeia hoje é uma grande escola do crime, o preso sai pior do que entrou e com isso comete crimes piores e a criminalidade no país nunca vai mudar.

As questões sociais para esses jovens já são apontadas como uma suposta explicação para os crimes cometidos. São esses jovens vítimas do capitalismo, sendo diferenciados pela classe social. Aquele que cometeu um crime vem de uma estrutura social não favorável ou ele é contra qualquer sistema de leis estabelecido pelo governo.

Nos textos filosóficos de Kalr Mark, existe uma divisão de classes. Segundo o materialismo dialético marxista, a relação social perante esses jovens é um conflito em relação às politicas estabelecidas pelo governo. O conhecimento é distorcido pelas falhas governamentais, mascarando esses conflitos sociais e dominando as imposições do governo perante esses jovens. Isso é o domínio de uma classe sobre a outra com isso a há uma divisão de classes e de interesses.