Direito penal

TEORIA DO CRIME

1 – Após participar e uma festa com amigos, quando fez o uso de bebidas alcoólicas, RODOLFO VALENTINO, 21 anos, pegou o seu veículo com destino á sua residência. Durante o trajeto, ao perceber que os seus reflexos estavam alterados, passou a orar, pedindo a Deus que chegasse em casa bem. Ocorre que, minutos depois, acaba causando um acidente de trânsito, que culminou com a morte de dois pedestres. A luz do que foi ensinado em sala de aula, RODOLFO responderá por algum delito? Explique.  

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2 – Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Mito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois aquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e refutando qualquer possibilidade de perder o controle do carro. Todavia, o automóvel atinge um buraco e, em razão da velocidade empreendida, acaba se desgovernando, vindo a atropelar três pessoas que estavam na calçada, vitimando-as fatalmente. Realizada perícia de local, que constatou o excesso de velocidade, e ouvidos Caio e Madalena, que relatam á autoridade policial o diálogo travado entre o casal, Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de homicídio na modalidade de dolo eventual, três vezes em concurso formal. Recebida a denúncia pelo magistrado da vara criminal vinculada ao Tribunal do Júri da localidade e colhida prova, o Ministério Público pugnou pela pronúncia de Caio nos exatos termos da inicial. Na qualidade de advogado de Caio, chamado aos debates orais, responda qual (is) argumento (s ) poderia( m) ser deduzidos em favor de seu constituinte, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.

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3 - ANTONIO XAVIER, taxista profissional, quando fazia ponto na frete do Shopping Iguatemi, foi procurado por dois clientes que, assim que adentraram ao veículo, determinaram eu os conduzisse rapidamente ao bairro de pernambués, pois tinham acabado de assaltar uma joalheria. Assim que chegaram ao recinto, os dois assaltantes pagaram normalmente a corrida e evadiram do local.  Comente sobre a conduta do taxista, e possível responsabilização, segundo a teoria da imputação objetiva.

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4 – TICIO CATANDUVA, com animus necandi (intenção de matar), deflagra projeteis de arma de fogo em direção de Miguel, seu desafeto, atingindo-lhe na região torácica. Durante a prestação de socorro, a ambulância que conduzia a vítima acaba se envolvendo em acidente de trânsito, ocasionando a morte de MIGUEL (preso ás ferragens do veículo). Explique de que forma TICIO responderá por sua conduta.

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5 – Wilson, extremamente embriagado, discute com seu amigo Junior na calçada de um bar já vazio pelo avançado da hora. A discussão torna-se acalorado e, com intenção de matar, Wilson desfere quinze facadas em Junior, todas na altura do abdômen. Todavia, ao ver o amigo gritando de dor e esvaindo-se em sangue, Wilson, desesperado, pega um taxi para levar Junior ao hospital. Lá chegando, o socorro é eficiente e Junior consegue recuperar-se das graves lesões sofridas. Analise o caso narrado e, com base apenas nas informações dadas, responda, fundamentalmente, É cabível responsabilizar Wilson por tentativa de homicídio?