Direito penal

RESUMO:

 

Neste trabalho temos como objetivo examinar as possibilidades, dos fatos que levaria a Redução da Maioridade Penal, e o tratamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente tão as essas crianças e Adolescentes, e porque o ECA e a Constituição Federal tão medidas de proteção e medidas socioeducativas para   essas Crianças e Adolescentes.

 Para entretermos melhor a analise dos fatos que leva esses adolescentes de hoje a entrar nesta vida da criminalidade.

Que trataremos que nada revolvera se do ato criminoso sem primeiro trata se primeiro na vida da criminalidade no brasil. Para compreendemos o que o que levou esse criminoso a cometer esses atos infracionais. Que a maiorias desses adolescentes entram nesta vida por causa da violência que sofre dentro de casa que a maioria sofre violência vindo mesmo pelos pais mesmo, e que a maioria por causa das dificuldades financeira que passam dentro de casa.

E o que a sociedade acha sobre a redução penal, será que a sociedade concorda com a redução penal. Que no ordenamento Jurídico brasileiro a redução da maioridade penal tem sido discutindo muito por meio da Emenda Constitucional  PEC 171/1993, que a redução penal que idade de 18 ao 16 anos, e que a proposta teve a sua  votação pela Comissão e da Constituição da Justiça  (CCJ) da Câmara dos Deputados e agora será discutido na Câmara por uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta e suas 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos. 

O trabalho relatou também o modo comparativo como a legislação brasileira e como os outros países tratam do assunto, e como eles estabelecem o parâmetro para estabelecer o método das leis deles.