Direito penal

TRABALHO EM DUPLA DE DIREITO PENAL III

DATA DE ENTREGA IMPRETERIVELMENTE: 28/11/2012

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1) As circunstâncias de natureza objetiva somente se comunicarão ao partícipe se entrarem na esfera do seu  conhecimento. Assim, se  Rigberto  sugerir  a  Ronildo  que  mate Reginaldo e, se Ronildo  praticar o homicídio mediante emprego de veneno, sem que Rigberto saiba dessa circunstância, como responderão penalmente pelo delito:

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2) Se  Elísio, querendo matar Eduardo, após desferir e acertar-lhe um tiro de revólver, ferindo o gravemente, dispondo de mais projéteis, guarda a arma e foge em desabalada corrida, para não  ser apanhado em flagrante delito. O que poderá  sustentar  em sua defesa :

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3) Amália querendo por fim ao sofrimento de Amélia, sua irmã, que está em fase terminal, comete homicídio, mediante a  aplicação de uma dose letal de estricnina. Amália responderá por _____________________________________________________________________________

4) Para que exista  homicídio culposo  e  não doloso,  é necessário a ausência de previsão do resultado pelo agente, assim se o motorista de um carro  dirige seu veículo em rua movimentada com excesso de velocidade prevendo que possa atropelar o pedestre, não diminui a velocidade, vindo a matá-lo responderá por  ___________________________________________________

5) Numa caçada, Tirocínio confiando na sua pontaria, atira na direção de um animal que está próximo ao seu companheiro, acreditando que não vai matar este, mas atira e o mata, responderá por:

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6) Dois motoristas  João e Carlos, se chocam num cruzamento, provando-se que ambos agiram culposamente, (concorrência de culpas).  Somente João sobrevive. Qual a solução penal para o caso : ________________________________________________________________________

7)  Se uma pessoa , por imprudência, vier a ferir outra e sem risco pessoal não lhe prestar socorro, porque  recebeu uma sugestão de uma terceira pessoa, que a induziu a fugir do local, deixando em desamparo a vítima, que vem a falecer. Qual a solução ?

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8) Se o caso acima fosse decorrente de um atropelamento por automóvel:

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9) Dê um exemplo de incompatibilidade entre uma qualificadora (nome) com a privilegiadora : _____________________________________________________________________________

10) Dê um exemplo de compatibilidade entre uma qualificadora (nome) com a privilegiadora :