Direito penal

Discentes: Geyce M. dos Santos

Docente:                         Turma:                     Sala:

Construir em grupos de 3 (três) alunos as respostas do seguinte caso prático:

Raimundo, já de posse de veículo automotor furtado de concessionária, que teve a ajuda de Pedrinho (menor de idade). Raimundo deixa Pedrinho em sua casa e se desloca para o bairro onde mora, mas, se lembra que não tem onde guardá-lo antes de vendê-lo para Raul que encomendou apenas o referido furto. Assim, resolve ligar para um grande amigo seu, Henrique, e após contar toda sua empreitada, pede-lhe que ceda a garagem de sua casa para que possa guardar o veículo, ao menos por aquela noite. Como Henrique aceita ajudá-lo, Raimundo estaciona o carro na casa do amigo. Ao raiar do dia, Raimundo parte com o veículo, que seria levado para o comprador. Durante o caminho Raimundo fica sem combustível, onde por coincidência encontra Alcides amigo de muita monta que lhe empresta o valor de R$ 50,00 reais para abastecer, mas, Alcides nem questiona a origem do veículo. Raimundo começa a chorar para o seu amigo e confessa que o carro é furtado e pretende vende-lo para pagar a divida dos estudos de seu filho que acumulam o valor de R$ 40.000,00. Alcides aconselha a Raimundo a devolver o veículo. Raimundo arrependido devolve o veiculo depois de uma semana, pois utilizou o carro como táxi para levantar o dinheiro que almejava para pagar os estudos do filho, pois o carro que tinha furtado (Brasília 62) valia apenas R$ 1.000,00.

Diante do caso em tela responda:

1) Raimundo e Pedrinho agiram em concurso de agentes? Fundamente a sua resposta.

R: Sim, o conceito do concurso de agentes é a reunião voluntaria e consciente de duas ou mais pessoas para a prática do crime.

 
2)Qual o papel de Raul para a teoria do domínio do fato? Fundamente conceituando a referida teoria.

R: Raul tem o poder de decisão sobre a realização do crime cometido.

A teoria de domínio do fato o autor é quem tem controle final dos fatos, domina finalisticamente o discurso do crime e decide sobre a sua pratica, interrupção e circunstancia do crime.

3) Raimundo, Pedrinho e Raul cometeram o crime de Associação Criminosa? Fundamente e conceitue o referido crime.

Sim, de acordo o art. 288 associarem-se três ou mais pessoas, para o fim especifico de cometer crimes.

Associação Criminosa: São aqueles em que as condutas dos agentes atuam lado a lado, em colaboração, visando a produção de um resultado comum.

4) Raimundo e Henrique agiram em concurso de agentes? Fundamente.

R: Sim, Henrique teve participação no crime pelo motivo de ter colocado o carro em sua garagem mesmo sabendo que era furtado.

5) Qual o tipo penal cometido por Raimundo e Henrique? Fundamente.

R:
6) Qual o crime cometido por Alcides? Alcides participou do presente crime? Fundamente. 

R: Alcides não teve participação no crime.
7)Cabe a aplicação do principio da insignificância no caso concreto? Fundamente.

Sim, pois no final o Raimundo devolve o veiculo furtado por arrependimento.
8)Cabe a aplicação da excludente de Estado de Necessidade? Fundamente.

Sim, Raimundo tinha necessidade de pagar os estudo de seu filho que estava se a cumulando as mensalidades.

9)No presente caso pode ser aplicado o chamado furto de uso? Fundamente.
R: Não, Raimundo deveria ter devolvido imediatamente, porém ficou com o veículos e desfrutou por uma semana.