Direito romano

Prezados Acadêmicos, Após a leitura do material disponibilizado, bem como da Bibliografia recomendada, proponho que seja feita uma reflexão acerca da pessoa no Direito Romano. Com isso, a Atividade de Reflexão consistirá em esquematizar, ou explicar em no máximo 10 linhas, os pressupostos de capacidade jurídica da pessoa física. Não deixem de seguir as instruções abaixo. Boa atividade.

1. O poder de síntese é muito importante para o acadêmico de Direito. Faça a esquematização usando chaves ou, se preferir usar texto corrido, no máximo em 10 linhas.
2. Poste sua reflexão no local apropriado e nomeando o documento da seguinte forma: seunome_matricula.ext, sendo que “seu nome” corresponde ao nome completo do acadêmico, “matricula” corresponde ao número de matrícula do acadêmico, e “ext” a extensão do arquivo, que preferencialmente deve ser doc ou docx (arquivos do Word).
3. Fique atento para os prazos, pois o sistema fecha a participação automaticamente no término do prazo

A pessoa e as coisas no Direito Romano

Pessoa é um ente físico suscetível de direitos e obrigações, sendo este dotada de livre-arbítrio, tornando-se responsável por seus atos. Partindo dessa premissa, classificam-se em jurídica físicas ou jurídicas. A primeira nada mais é que a pessoa natural, isto é, todo individuo capaz de direitos e obrigações, sendo como sinônimo sujeito de direito. Na pessoa física, possui pressupostos de capacidades jurídicas, nas quais, revelam como uma pessoa detentora de cidadania. Há casos em que, a pessoa física pode ser absolutamente capazes ou relativamente incapazes, a estes, nomeiam-se tutores ou curadores. Já a pessoa jurídica, entende-se por entidades abstratas criadas pelo homem às quais se atribui personalidade, sendo então um agrupamento de pessoas ou coisas com o fim de proteger seu bem particular.

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