Direitos fundamentais e Direitos humanos

Direitos fundamentais e Direitos humanos

As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da mesma foi aconteceu com os direitos do homem ou da pessoa humana.

Por muitos séculos a civilização buscou garantias de igualdade, dignidade.

Na busca pelas origens, verifica-se que no Egito (3.000 a.c) já existiam alguns mecanismos de proteção do indivíduo em relação ao Estado.

Uma das primeiras codificações que foi o Código de hammurabi (1690 a.c) previa direitos como a vida, a propriedade, a honra, a dignidade e a família.

No direito romano temos a Lei das doze tabuas onde se previa direitos        à liberdade, propriedade e de proteção ao Cidadão.

A Magna Carta de 1215 não era considerada universal pois trazia apenas os direitos do ingleses decorrentes da lawof the land (lei da terra)

Após a revolução francesa criou-se a Declaração dos direitos do homem e cidadão, que garantia em seu primeiro artigo direito a liberdade e a igualdade social. Falou-se tbm em uma liberdade limitada como no artigo 4 que reza sobre uma liberdade que não prejudique outas pessoas.

A maioria da doutrina explica que DH é quando se reconhece o direito do homem de maneira universal independentemente de estar previsto em uma constituição. O DF são direitos vinculados a uma constituição considerados essenciais para a sobrevivência. O DHF são direitos considerados universais que foram legalizados pelo Estado.

Os critérios utilizados na divisão das gerações foram os mesmos lemas da Revolução francesa.

Primeira geração ou dimensão

Como identidade desta primeira geração temos o princípio da Liberdade que foi o garantidor dos primeiros passos para uma vida melhor e longe a opressão do Estado. Este direito vem como princípio fundamental para reconhecimento individual da pessoa humana

Como característica desta geração temos a locomoção, a propriedade, a participação política, os contratos. Período marcado pelo seu caráter individualista e pelo Estado abstencionista.

Segunda geração ou dimensão

Esta geração trata-se dos direitos sociais e econômicos, necessários após a queda do Estado Liberal, onde deixou-se o pensamento individualista e passou-se a pensar no coletivo, no social, o que está ligado ou princípio da Igualdade.

As características deste período foram a criação dos direitos dos trabalhadores, dos inquilinos, dos consumidores e todos os direitos inerentes as classes especificas.

O Estado agora não mais abstencionista volta a agir desta vez buscando a igualdade.  A fim de reduzir a desigualdade econômica e social.

Terceira geração ou dimensão

Aqui tratamos de direitos sociais decorrentes da solidariedade, deixando de lado os interesses individuais, direitos ligados a Fraternidade, completando o lema da revolução francesa.

 Características que são exemplificadas pelas leis do meio ambiente, o direito ao patrimônio comum, etc.

Quarta geração ou dimensão

Além das 3 gerações apresentadas, estuda-se a existência de outras. Esta geração tem relação com os avanços de novas tecnologias, também chamado de direitos de informação. Geração que refere-se a manipulação genética abordando questões a cerca da vida e da morte.