Direitos humanos a nível internacional

grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi:

Escolher uma resposta.

a. A Revolução Francesa.

b. A Segunda Guerra Mundial. Correto

c. A Primeira Guerra Mundial.

d. A Magna Carta.

e. A Guerra do Vietnã.

Resposta correta: A Segunda Guerra Mundial.

Comentário resposta correta: O grande marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi, sem dúvidas, a Segunda Guerra Mundial e a série de atrocidades cometidas em seu decorrer (ACCIOLY, 2012, p. 495).

Correto

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Question2

Notas: 1

A intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

b. Globalização. Correto

c. Convenção internacional.

d. Tratado internacional.

e. Organização das Nações Unidas.

Resposta correta: Globalização.

Comentário resposta correta: Globalização é a intensificação da integração e interdependência social, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações.

Correto

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Question3

Notas: 1

Nas últimas décadas, a caracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que teve por ponto central a condição do ser humano no plano internacional (ACCYOLI, 2012, p. 256). Isso ocorre no campo da promoção e proteção dos direitos humanos, em relação aos quais se reconhece a capacidade processual do indivíduo de postulá-los em juízo perante tribunais internacionais. Pode-se afirmar que esse tratamento do ser humano como sujeito de direito internacional:

Escolher uma resposta.

a. Começou pela proteção dos direitos humanos dos criminosos de guerra e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno.

b. Sempre ficou restrito ao campo da responsabilidade penal internacional.

c. Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. Correto

d. Sempre ficou restrito à preservação dos direitos humanos dos criminosos de guerra.

e. Nunca passou pela responsabilidade penal internacional, restringindo-se a outros campos do direito internacional pós-moderno.

Resposta correta: Começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno.

Comentário resposta correta: O ser humano passa a ser sujeito direto de direitos no plano internacional, lembrando Accioly (2012, p. 256) que isso começou pela responsabilidade penal internacional e, progressivamente, foi sendo estendido a outros campos do direito internacional pós-moderno. Mais precisamente, o indivíduo pode ser destacado como sujeito de direito internacional sob o ponto de vista da proteção aos direitos humanos, bem como em razão de estar sujeito a sanções impostas por tribunais internacionais, como são as penas impostas a criminosos de guerra.

Correto

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Question4

Notas: 1

Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto. Trata-se da(o):

Escolher uma resposta.

a. Comissão de Direitos Humanos.

b. Corte Internacional de Justiça. Correto

c. Tribunal Penal Internacional.

d. Supremo Tribunal Federal.

e. Tribunal de Nuremberg.

Resposta correta: Corte Internacional de Justiça.

Comentário resposta correta: Como é competência da Corte decidir sobre todas as questões que as partes lhe submeterem, bem como sobre todos os assuntos especialmente previstos na Carta das Nações Unidas, em tratados e convenções em vigor (Art. 36, item 1), não resta dúvida ser competência da Corte dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto (Art. 35, item 1). Nos termos do Art. 65, item 1, a Corte poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Correto

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Question5

Notas: 1

Um preso de guerra submetido a torturas e tratamentos degradantes:

Escolher uma resposta.

a. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois apenas os Estados possuem legitimidade para ingressar essa Corte. Correto

b. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão apenas possui competência consultiva.

c. Não poderá recorrer à Corte Internacional de Justiça, pois o órgão