Do Código de Procedimento Civil
Seminário: Do Código de Procedimento Civil. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: atchin • 2/6/2014 • Seminário • 467 Palavras (2 Páginas) • 205 Visualizações
Não estou dizendo que os acusados sentirão algum prazer em matar e depois comer seu colega. Porém evidencia se que os quatro deparando se com a desistência da vítima, uniram-se em dar seqüência ao jogo de dados, e diante do que constam nos autos fica cloro a manipulação do jogo por parte dos réus. Eles tiveram uma conduta arbitrária e dolosa, tinham ciência do que faziam, fato este comprovado por não mais terem se comunicado com o corpo de resgate, ‘eles deram um jeito de não deixar que ninguém se comunicasse com a comitiva de resgate, pois assim não haveria testemunhas, e também que Roger Whetmore não pediria socorro’.
Neste caso não há excludente a considerar, não preceitos de legítima defesa e nem de estado de necessidade, pois tiveram a informação de que poderiam sobreviver, e mais o ser humano pode sobreviver pó até quarenta e cinco dias sem ingerir qualquer tipo de alimento e água, quarenta e cinco dias era tempo mais que suficiente e com sobras para que os trabalhos de resgate fossem concluídos, os quatro homens que aqui estão sendo acusados, não quiseram arriscar, uniram-se para causar a morte de Whetmore.
A conduta dos réus está disposta no Código Penal Brasileiro.
Art. 121 caput: “Matar Alguém...”
Art. 18 inciso I: “doloso, quando o agente quis o resultado, ou assumi ao risco de produzi-lo”
Art. 288 caput: “ constitui quadrilha ou bando, a formação de três ou mais pessoas, para cometer ato criminoso.”
E ainda se considerarmos o Art. 21 do Código Processual Civil caput: quem agir de má fé e causar prejuízo a outrem, deverá ressarci-lo com juro de 1% de demora, mas como cobrar débto tão alto destes réus? Eles se precipitaram e cometeram crime doloso contra a vida de Roger Whetmorer, e nossa legislação é clara, mediante a conduta, eles se enquadram nos artigos anteriormente citados.
De acordo com os autos entendo que os réus provocaram a morte de Roger Whetmore por sua vontade e eventualmente poderia ter evitado, pois estavam sendo resgatados e tinha um meio de comunicação para estarem apar dos progressos do trabalho. Está evidente que Whetmore quem primeiro propôs que buscassem alimento na carne de um dentre eles, e foi ele que também sugeriu que tirassem a sorte. Whetmore desistiu do acordo que ele mesmo propôs e declarou que se esperasse por mais uma semana para então darem sequência ao termo acordado. Mesmo assim os outros continuaram e jogaram na vez de Whetmore, que acabou perdendo o jogo e se sorte foi escolhido para ser morto, então assim os réus o matou e o fez de alimento.
Diante das leis de Deus estes homens cometeram um pecado, é inadmissível a conduta de canibalismo na sociedade, e sob as leis deste País cometeram o crime de homicídio doloso. E por fim, resta clarividente a culpabilidade dos réus.
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