Do Princípio da Ofensividade

                                                ESTÁCIO – CEUT

                                 LEONARDO FERNANDES DA SILVA
                             LORENA CARDOSO PEIXOTO EZEQUIEL
                                WANDERLEY DE MENESES ROCHA

 

A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ADVINDOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL

                                                 TERESINA

                                                      2016

LEONARDO FERNANDES DA SILVA
   LORENA CARDOSO PEIXOTO EZEQUIEL
WANDERLEY DE MENESES ROCHA

 

A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ADVINDOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL

    Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino  Unificado  de   Teresina  como  requisito parcial para a obtenção de nota.

                                                               ORIENTADORA: Prof.ªEsp.Jaquelline de J.    
                                                        Silva              

     

             

                                             

   

                                                  TERESINA

                                                      2016

JUSTIFICATIVA

A família brasileira vem passando ao longo dos tempos por várias modificações. Atualmente o conceito de família se distancia em muito a definição da família de anos atrás. Hoje, encontra-se de forma mais presente a figura da família monoparental, ou seja, quando apenas um dos pais da criança ou adolescente se responsabiliza pela criação do(s) filho(s), muito comum na sociedade brasileira. É nesse tipo de família que se apresenta em muitas vezes a alienação parental, sendo este objeto de pesquisa do presente estudo.

O ordenamento jurídico brasileiro sofre diversas mudanças ao longo da evolução da sociedade. Os conflitos interpessoais eram solucionados através da autotutela, com base no poder das partes, onde sempre prevalecia à decisão do mais forte sobre o mais frágil. Com a formação do Estado, a justiça que era privada daria lugar à justiça pública, onde o poder de decisão se encontra na mão do Estado, minimizando o perigo da autotutela em relação à paz social.

Em decorrência da crise do Estado, e com o advento do Código de Processo Civil de 2015 surgiu à necessidade de priorizar um método mais humanístico que garanta com mais qualidade a obtenção da justiça nos casos em que houver vinculo anterior entre as partes, e auxiliando aos interessados a compreender as questões e interesses em conflito.

Desta forma a mediação surge no cenário jurídico atual como um facilitador no diálogo entre as pessoas envolvidas na lide, estimulando-as a encontrar soluções benéficas para ambas as partes e minimizando o acumula dos processos no poder judiciário.

A pesquisa respalda-se na necessidade de discutir a mediação familiar, visto que é necessário compreender a pacificação nos conflitos interpessoais, principalmente as relacionadas às demandas envolvendo a alienação parental, para que possa ter uma solução benéfica para ambas às partes, sem que para isso seja necessário recorrer a um processo no poder judiciário.

Desta forma, possibilitar que a pesquisa possa demonstrar que a mediação seja uma forma de minimizar o acúmulo de processos no poder judiciário e que seja capaz de demonstrar uma forma célere na resolução dos conflitos extrajudiciais e possa ser considerado como base de informações relevantes para os estudos do instituto da mediação.

Dessa maneira, na presente pesquisa analisa-se o desempenho comportamental dos envolvidos, esclarecendo o qual benéfico seria a utilização do instituto, reduzindo até mesmos os desgastes emocionais dos envolvidos decorrentes de uma decisão imposta por um juiz, assim como, auxiliando na definição e meios extrajudiciais na solução do problema, buscando reflexões a respeito de seus efeitos e consequências.

Almeja-se com o estudo contribuir teoricamente com informações relevantes acerca do instituto da mediação, demonstrando que este pode funcionar comoalternativas extrajudiciais nas soluções de litígios, atuando de forma eficaz no processo de desjudicialização, evitando o aumento no número de demandas no judiciário e reduzindo a morosidade do sistema jurisdicional.

Ainda no âmbito teórico, espera-se que o estudo contribua no sentido de ampliar os conhecimentos na área do direito com enfoque na mediação, vislumbrando discursões que possam contribuir para solucionar litígios a cerca da alienação parental e que sirva de referencias para outros acadêmicos e estudiosos da área, que buscam uma alternativa mais célere na solução de determinados conflitos.

Já no âmbito prático a pesquisa poderá evidenciar que sempre existem saídas alternativas para a soluçãodas lides familiares, que não envolvam a justiça, tentando colaborar para que aja um acordo que não prejudique a parte mais importante, no caso seria a criança ou adolescente. Deste modo as partes se utilizam da mediação em conjunto, podendo procurar a melhor saída na resolução do conflito familiar.

Nesse mesmo âmbito prático, o estudo poderá apresentar ao leitor que o instituto da mediação familiar possa ser uma saída rápida, e de baixo custo. Fazendo com que como o mesmo fique esclarecido e entenda de maneira fácil dos riscos que as vítimas podem vir a sofrer por conta da alienação, e além de, salientar que o dialogo amigável na mediação possa ser mais vantajoso.