Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário
Pesquisas Acadêmicas: Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: oliviaa • 29/3/2014 • Pesquisas Acadêmicas • 884 Palavras (4 Páginas) • 474 Visualizações
FACULDADE ANHANGUERA
DIREITO
ADRIANA PIRES ROCHA - RA:1099843984
ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433
CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487
CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809
MARIANA DURAN - RA:3712632502
MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645
THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102
3º B – NOTURNO
DIREITO CIVIL II
ETAPA 2
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2013
ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984
ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433
CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487
CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809
MARIANA DURAN - RA:3712632502
MARLANE OLIVEIRA - RA:3724694645
THAYS APARECIDA DA SILVA - RA:4348826102
3º B - NOTURNO
DIREITO CIVIL II
Trabalho de Conclusão do 3º Semestre apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, de São Bernardo do Campo, para a matéria de Direito Civil II.
Orientador: Prof.ª Keyla Borges.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2013
ADRIANA PIRES ROCHA- RA:1099843984
ANDRESSA PESTANA- RA:3770658433
CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487
CHRISTOFER PAULINO - RA: 3799501809
MARIANA DURAN- RA:3712632502
MARLANE OLIVEIRA- RA:3724694645
THAYS APARECIDA DA SILVA- RA: 4348826102
3º B – NOTURNO
DIREITO CIVIL II
Trabalho de Conclusão do 3º Semestre apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, de São Bernardo do Campo, para a matéria de Direito Civil II.
Aprovado em 19 de Março de 2013.
COMISSÃO EXAMINADORA
_______________________________ Prof.ª Keyla Borges.
Orientadora
SUMÁRIO
Introdução.................................................................................................................................05
1. Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário..............................................................06
1.1. Jurisprudência.....................................................................................................................07
2. Do Negócio Jurídico: Anulável.............................................................................................11
2.1. Jurisprudencia.....................................................................................................................12
3. Elementos do Negócio Jurídico: Objetos Ilícitos...................................................................16
3.1. Jurisprudência.....................................................................................................................17
4. Da Condição, Do Termo e do Encargo: Termo......................................................................21
4.1. Jurisprudência.....................................................................................................................22
5. Conclusão..............................................................................................................................26
6. Referências Bibliográficas.....................................................................................................27
INTRODUÇÃO
O direito tem o seu ciclo vital: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essa fases ou momentos decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos, exatamente por produzirem efeito jurídicos.
O trabalho a seguir mostrará o fato jurídico em sentindo estrito extraordinário com seu respectivo significado, o negócio jurídico anulável ... (SOMENTE IDEIA)
1. DOS FATOS JURÍDICOS:
SENTIDO ESTRITO EXTRAORDINARIO
O Acórdão a seguir trata-se de uma ação movida por Severina Araújo do Nascimento, contra Eletropaulo Metropolitana eletricidade de São Paulo S/A.
A autora pleiteou a indenização por danos morais e materiais.
Por conta da má instalação dos postes de iluminação, a requerente sofreu lesões de grandes proporções, devido a um raio que sobreveio nas instalações da Eletropaulo, ocorrendo à descarga elétrica na autora.
Devido ao acidente ocorrido houve a amputação do seu membro superior direito.
O doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, explica que os fatos naturais se dividem em sentido estrito ordinário como por exemplo, o nascimento e a morte que constitui respectivamente
...