Dos Honorários do Corretor de Imóveis na Compra e Venda

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

Curso de Direito

HENRIQUE TURI

DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA

Bragança Paulista

2015

HENRIQUE TURI

DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Celio Egidio da Silva.

Bragança Paulista

2015

HENRIQUE TURI

DOS HONORÁRIOS DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA COMPRA E VENDA

Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Data da Aprovação: ____/____/_____

Banca Examinadora:

______________________________________________________

Prof.º Dr. Celio Egidio da Silva (Orientador)

Universidade São Francisco

______________________________________________________

Prof.º Dr...................................................................... (Examinador)

Universidade São Francisco

Bragança Paulista

2015

DEDICATÓRIA

À minha esposa Bruna Militão, onde busco conforto, carinho e compreensão, refugio para meu descanso, que durante os anos da minha caminhada como acadêmica, sonhando em um dia com uma vida melhor, tenha em seu intimo, adiado seus próprios sonhos.

Obrigado pelo seu amor e carinho.

“Melhor é serem dois do que um...”

(Eclesiastes 4:9)

AGRADECIMENTOS

Agradeço a DEUS pela bondade de dar-me a vida, mantendo-me forte, saudável, com muito foco e fé, e mesmo com todas as dificuldades, sempre muito feliz;

Agradeço a Universidade São Francisco, ao Coordenador e corpo docente do curso de Direito, ao meu orientador, que me serve de inspiração, e em especial a Professora Roberta Cardoso, que durante minha vida acadêmica tive o prazer de conviver e receber um pouco de sua sabedoria, em suas aulas, sempre com um sorriso doce a nos receber. Nesta mulher se define o prazer em ensinar;

Aos meus pais, Dona Leilah Turi e Sr. José Turi, por tudo que me ensinaram, devo a estes dois anjos o homem que hoje sou. Tenho a certeza que meus sonhos também são os de papai e mamãe;

Aos meus filhos(as) Ana Julia Turi e Arthur Turi, minhas queridas irmãs, Luciana Turi e Fabiana Turi, em vocês, esta a minha fonte de energia e motivação;

Aos meus amigos e colegas, em especial Fabio Henrique Rodrigues, que de uma forma ou de outra, contribuíram com esta conquista;

E ainda, não menos importante, aos meus mestres, cada um com sua parte de contribuição para a minha evolução intelectual.

“O que fiz é parte infinitamente pequena do que nasci disposto e talvez capaz de fazer. Predestinado, não. Mas, preformado. Em todo caso, ao contrario de meu avô e de meu pai, aos quais foi negada essa oportunidade, mercê dos que confiaram em mim, e não foram poucos, pude fazer pelo menos o suficiente para mostrar que podia fazer mais.”

( Carlos Lacerda )

“O mercado sabe tudo sobre preços, nada sobre valores.”

( Octávio Paz )

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.”

( Sun Tzu, A arte da guerra )

RESUMO

O presente trabalho tem vistas a analisar o instituto jurídico corretagem imobiliária, tendo em vista o Contrato de Corretagem, e sua recepção no prisma do Código Civil. A sua constante mudança, desde de sua origem até os dias atuais, até chegarmos ao direito do Corretor de Imóveis de receber seus honorários. Importante nossa análise pelo entendimento que as atribuições deste profissional sofreu varias mudanças, acompanhando as necessidades de uma sociedade contemporânea, e suas preocupações nos relacionamentos jurídicos negociais. Ao exercer atividade, é exigido do profissional capacitação, conhecimento e titulo, para assim dispor ao mercado segurança e esclarecimentos específicos da área imobiliária.

A Constituição Federal, é a principal garantidora dos direitos constantes no contrato de corretagem, com olhar especial aos princípios da ordem social. Os princípios da função social dos contratos, do equilíbrio econômico, assim como da boa-fé-objetiva. O contrato de corretagem, assume relevante e consequente aplicação perante a sua responsabilidade civil.

É a ordem jurídica, que dita e estabelece o exercício da atividade do Corretor de Imóveis, assim como a legislação especial. O contrato é que da a origem do vinculo firmado entre contratante e contratado, devendo as partes cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato, visando assim proteger a relação e assegurar o cumprimento das avenças. O contrato de corretagem será a ferramenta processual em eventual ação de cobrança, monitória ou ação de execução, como meio de garantir o recebimento remuneratório pela