EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e sua classificação quanto ao crime de perigo.

FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG

BACHAREL EM DIREITO

ITHAEL DA SILVA SOUSA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:

A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e

sua classificação quanto ao crime de perigo.

BELO HORIZONTE

2019

ITHAEL DA SILVA SOUSA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:

A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e

sua classificação quanto ao crime de perigo.

Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à Faculdade Batista de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Guilherme Saraiva Brandão

Belo Horizonte

2019

ITHAEL DA SILVA SOUSA

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:

A alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool e

sua classificação quanto ao crime de perigo.

Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à Faculdade Batista de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Guilherme Saraiva Brandão

Belo Horizonte – MG, ___, de _______________ de _____.

Banca Examinadora

_______________________________________________

Orientador

Prof. Me. Guilherme Saraiva Brandão

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Examinador

Prof.

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Examinador

Prof.

AGRADECIMENTOS

Inicialmente o agradecimento é a Deus, nosso Senhor, pelo maravilhoso dom da vida. Sem ele, nada disso seria possível. Os agradecimentos continuam.... À Faculdade Batista de Minas Gerais, essa Instituição que transformou meus pensamentos acadêmicos e humanos. A Rita de Cássia, a pessoa mais especial que já conheci na vida, que me apoiou de forma espetacular e incondicional, muito obrigado por tudo. Gostaria também de agradecer, ao meu orientador nesta pesquisa, Professor e Mestre Guilherme Saraiva Brandão, por toda a atenção dispensada, pela paciência que teve comigo, pelo apoio na transmissão do conhecimento, pela contribuição de forma técnica, tempestiva e valorosa para a confecção deste trabalho. E a todos aqueles que de alguma forma contribuíram, direta ou indiretamente para esta realização.

“Se você quer transformar o mundo, experimente primeiro promover o seu aperfeiçoamento pessoal e realizar inovações no seu próprio interior”.

Dalai Lama

RESUMO

O presente trabalho se propõe ao estudo da alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool na condução de veículo automotor e sua classificação quanto ao crime de perigo. Procurou-se entender o posicionamento da comunidade jurídica quanto às inovações legislativas do delito de embriaguez ao volante. O estudo ocupa-se também em apresentar a evolução histórica das leis brasileiras em relação ao delito, conceitos e entendimentos de embriaguez, efeitos do álcool, diferentes tipos de crimes de perigo e meios de prova aceitos para configurar a embriaguez, além de esclarecer sobre a ação dos agentes de trânsito. Em face aos objetivos traçados, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, relacionando a razão e a experimentação de hipóteses submetidas à prova, com o objetivo de comprovar sua sustentabilidade. O método de procedimento utilizado como referência foi o método monográfico, por ser considerado representativo de muitos outros semelhantes. O delineamento para esta pesquisa foi realizado principalmente pela análise de legislação, doutrinas e alguns julgados. Pretendeu-se apresentar principalmente a alteração da capacidade psicomotora pela influência de álcool na condução de veículo automotor e a necessidade ou não de comprovar um perigo concreto para caracterização do ilícito.

Palavras-chave: Embriaguez ao volante, crime de perigo concreto, crime de perigo abstrato, Lei Seca.

ABSTRACT

ABSTRACT
The present study aims at the study of the alteration of the psychomotor capacity by the influence of alcohol in the driving of a motor vehicle and its classification regarding the crime of danger. We tried to understand the position of the legal community regarding the legislative innovations of the crime of drunken driving. The study is also concerned with presenting the historical evolution of Brazilian laws regarding the offense, concepts and understandings of drunkenness, effects of alcohol, different types of crimes of danger and accepted means of proof to configure drunkenness, besides clarifying on the action of transit agents. In view of the objectives outlined, the hypothetical-deductive method was used, relating the reason and the experimentation of hypotheses submitted to the test, in order to prove their sustainability. The method of procedure used as reference was the monographic method, being considered representative of many others similar. The design for this research was mainly performed by the analysis of legislation, doctrines and some judged, it was intended to present mainly the alteration of the psychomotor capacity by the influence of alcohol in the driving of motor vehicle and the necessity or not to prove a concrete danger to characterize the illicit.

Keywords: Driving drunkenness, concrete crime, abstract crime, Prohibition.

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 – Efeitos da alcoolemia (CAS) e o desempenho...............................33

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAS                Concentração de Álcool no Sangue

CF/88                Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CID                Classificação Internacional de Doenças

CISA                Centro de Informações Sobre Saúde e Álcool

CNH                Carteira Nacional de Habilitação

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