ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL? GUARAPARI
Por: OAB 2019 • 22/4/2019 • Projeto de pesquisa • 6.608 Palavras (27 Páginas) • 252 Visualizações
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
LAURA VILELA LOUROSA
SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL?
GUARAPARI - ES
2018
LAURA VILELA LOUROSA
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL?
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Msc. Antonio Ricardo Zany.
GUARAPARI - ES
2018
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI
FOLHA DE APROVAÇÃO
O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL?, elaborado pela aluna LAURA VILELA LOUROSA foi aprovado por todos os membros da Banca Examinadora e aceita pelo curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial da obtenção do título de
BACHAREL EM DIREITO.
Guarapari, ___de ____________ 2018.
_____________________________________________
Prof. Msc. Antonio Ricardo Zany
Nome da Faculdade
Orientador
_____________________________________________
Prof. Kelvia Faria Ferreira
Faculdade Doctum Guarapari
_____________________________________________
Prof.Beltrano
Nome da Faculdade
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, pela vida e pela força para passar por todos os obstáculos e realizar o meu sonho de me formar em Direito. Ao meu pai, José Lauro, que mesmo de longe, me abençoou para chegar até aqui. A minha mãe, Maria Aparecida, por não poupar esforços para que o sorriso que hoje eu trago no rosto seja possível. Ao meu irmão, Carlos, por todo incentivo. Aos meus familiares por todo apoio. Ao meu noivo, Alisson, por todo companheirismo e paciência nesses 5 anos, você também foi fundamental na realização desse sonho. Agradeço também aos amigos que conquistei nesses anos de faculdade, sem vocês tudo seria mais difícil. Se hoje estou aqui é porque acreditaram em meu sucesso e caminharam ao meu lado.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................6
2 DEFINIÇÃO DE LIBERDADE SEXUAL...................................................................7
3 CONCEITO DE ASSÉDIO SEXUAL E SUA PREVISÃO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO...............................................................................................................7
4 CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL..........................................................8
5 ESPÉCIES DE ASSÉDIO SEXUAL...........................................................................9
5.1 Assédio Sexual por Chantagem...........................................................................9
5.2 Assédio Sexual por Intimidação ou Ambiental.................................................10
6 CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA.....................................................................11
7 CONSEQUÊNCIA DO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL.................12
7.1 Consequências no Contrato de Trabalho.........................................................12
7.2 Consequências Para a Vítima............................................................................12
7.3 Consequências Para o Assediante....................................................................13
8 MEDIDAS PREVENTIVAS DETALHADAS.............................................................14
8.1 Criação de um Código de Postura.....................................................................16
8.2 Atuação do Sindicato..........................................................................................16
9 APURAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL............................................17
10 SOLUÇÃO JUDICIAL...........................................................................................18
10.1 Meios de Provas................................................................................................18
11 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS SOBRE O TEMA...............................19
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................21
REFERÊNCIAS..........................................................................................................23
SERIA POSSÍVEL ESTABELECER UMA MEDIDA PREVENTIVA AO ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL?
Laura Vilela Lourosa[1]
Porf. Msc. Antonio Ricardo Zany[2]
RESUMO
O presente artigo científico tem como tema o assédio sexual ocorrido nas relações trabalhistas, visando a possibilidade de estabelecer medidas para prevenir esse tipo de conduta, que consiste em um ato de cunho sexual indesejado pela vítima, ferindo princípios constitucionais importantes, tais como a dignidade da pessoa humana e a liberdade, bem como um princípio básico de todo trabalhador, que é o da proteção. O objetivo deste artigo é esclarecer o que é o assédio sexual, como ele ocorre, suas consequências tanto para o assediador como para a vítima, suas possíveis formas de solução tanto na via administrativa como na via judicial e a abordagem de medidas preventivas para evitar o cometimento do assédio sexual dentro do local de trabalho, de modo a evitar o sofrimento do trabalhador, mantendo um ambiente de trabalho confortável e harmonioso para o empregador e empregado.
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