ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia Para Respeitar

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA:

Garantia para respeitar

TERESINA-PI

2015

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

        

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA:

Garantia para respeitar

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Joffre do Rego Castello Branco Neto

TERESINA-PI

2015

MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI

Objetivo:

Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, orientanda pelo professor Joffre do Rego Castello Branco Neto.

Data de aprovação_____ de ______________ de _________

Professor Orientador ________________________________

Professor Examinador _______________________________

Professor Examinador _______________________________

TERESINA-PI

2015

AGRADECIMENTOS

Primeiramente а Deus que permitiu que tudo isso acontecesse, ао longo de minha vida, е não somente nestes anos como universitário, mas que em todos os momentos é o maior mestre que alguém pode conhecer.

Agradeço а minha mãe, heroína que me deu apoio, incentivo nas horas difíceis, de desânimo е cansaço. Obrigada meus irmãos е sobrinhos, que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que о futuro é feito а partir da constante dedicação na presente!

Agradeço а todos os professores por me proporcionar о conhecimento não apenas racional, mas а manifestação do caráter е afetividade da educação no processo de formação profissional, por tanto que se dedicaram а mim, não somente por terem me ensinado, mas por terem me feito aprender. А palavra mestre, nunca fará justiça aos professores dedicados aos quais sem nominar terão os meus eternos agradecimentos.

A meu orientador, Professor Joffre Castelo Branco, pela colaboração na realização da presente pesquisa e ao também Professor Mamede Júnior, que sempre muito solícito, concedeu orientações bastante esclarecedoras.

A família maçônica por todo o apoio dado, em especial as lojas Raul Serrano, Augusto de Castro e Liberdade Teresinense, lojas esta patrocinadora do capitulo Luiz Ribeiro Gonçalves Neto, n° 408 filiado ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil no qual iniciei antes mesmo de adentrar ao curso de Bacharelado em Direito, muito obrigado mesmo por todo apoio da do pelos irmãos da Ordem DeMolay, pelas primas da Ordem Internacional das Filhas de Jó, aos primos e primas da Ação Paramaçônica Juvenil – APJ, as tias Samarintas e a todos os tios maçons, todos foram fundamentais para que esse momento fosse concretizado.

Meus agradecimentos a todos meus amigos, companheiros de trabalhos е irmãos na amizade que fizeram parte da minha formação е que vão continuar presentes em minha vida com certeza.

A todos os familiares e amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram com minha formação e me incentivaram a seguir nesta jornada, de constante busca por conhecimento.

[pic 1]

“Há homens que lutam um dia, e são bons, há homens que lutam muitos dias, e são melhores. Há os que lutam anos, e são excelentes. Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis”.

(Bertold Brecht)

[pic 2]

RESUMO

O presente trabalho busca realizar um estudo sobre a estabilidade pré-aposentadoria, com enfoque nas relações de trabalho.

Nosso tema apesar de ser de grande relevância ainda não esta regulamentado em lei, apenas através de acordos e convenções coletivas de trabalho e na atualidade existe poucos doutrinadores que trazem essa estabilidade para debate.

Para uma melhor compreensão do nosso tema primeiro vamos discutir o que é a estabilidade, iremos falar superficialmente de todas as estabilidades existentes que já foram regulamentadas, falaremos todos os que são atingidos e quanto tempo dura essa estabilidade em cada caso.

Como nosso tema se encontra exclusivamente em acordos e convenções coletivas de trabalho, iremos falar sobre elas, buscando entender qual o seu valor no Direito do Trabalho, qual a sua finalidade e quais suas principais características.

Logo depois iremos discutir de fato a estabilidade pré-aposentadoria, saberemos como ela é tratada nos acordos e convenções coletivas de trabalho e sua aplicabilidade no dia-a-dia, além disse veremos a real necessidade dessas estabilidade, quais os benefícios alcançados através dela, faremos uma analise dos pré-requisitos para adquiri e qual a duração dela na maiorias dos casos.  

Os acordos e convenções coletivas de trabalhos (CCT) são detentores de um grande poder, o poder de criar normas vigente entres os seus integrantes ( representantes dos empregados e representante dos empregadores), dessas CCTs surgiu a estabilidade na pré-aposentadoria, estabilidade essa que pode variar tanto o tempo de sua duração como as condições para sua obtenção ou até mesmo sua existência ou não, pois há algumas CCTs que não asseguram aos trabalhados esta estabilidade, com isso se vê a necessidade da criação e lei que possa regulamentar esta importante garantia e a estenda a todos os trabalhadores, mas é claro que sem esquecer do empresariado que terá cerceado o seu direito de demissão deste funcionário, essa norma não poderá afetar negativamente a economia, pois os anseios de sua criação é para justamente para manter o equilíbrio da economia, além do ponto de vista da economia a normatização desta estabilidade iria desafogar o poder judiciário  quanto a essa estabilidade pois hoje tem muitas demandas a respeito dessa estabilidade, ocorre que ao ser colada em uma CCT esta estabilidade quem a coloca na maioria dos casos não tem o cuidado de detalhar tempo, requisito e qual aposentadoria ela se refere (integral ou proporcional), com isso conclui-se por uma real necessidade desta estabilidade ser regulamenta por lei.