ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO[pic 1]

FACULDADE GUILHERME GUIMBALA

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PENAL II

PROFESSOR: CARLA SCHETTERT

      NOME DO AUTOR DA RESENHA

RAFAEL DOS SANTOS

     

     RESENHA CRITICA A OBRA.

ESTUDO COMPARADO DO TRABALHO PRISIONAL REALIZADO NOS PRESÍDIOS MASCULINOS DE FLORIANÓPOLIS, SANTA CATARINA (BRASIL), E DE KONSTANZ, BADEN-WÜRTTEMBERG (ALEMANHA) - 2016

                A presente obra trata do trabalho prisional e traz uma contra apresentação do sistema  nacional, e o sistema alemão. Antes de expor falaremos das penas que eram cruéis e brutais, e eram aplicadas muitas vezes até na injustiça, pois, se condenavam até inocentes, e com torturas e arbitrariedades extraiam uma confissão, era certo que o acusado preferiria a confissão do que o castigo posto no momento fraquíssimo ao qual estava. O praticante de um crime, por ter sua conduta reprovável sofria os suplícios da cadeia, vez que além da segregação social, sofriam castigos corporais, não lhe sendo provido direito algum, tendo sua dignidade afastada de si mesmo. Já temos no nosso linguajar então que ‘’ o trabalho dignifica o homem’’, este jargão popular pode estar alicerçando o novo modelo de prisão, aquela em que você pode trabalhar, ganhar um sustento, e diminuir o castigo imposto pelo Estado.

      Vale ressaltar, que ideia de trabalho sempre esteve ligada a punição, com trabalhos pesados, e punições trabalhistas exacerbadas, como no caso que podemos relembrar da obra intitulada Os Miseráveis, de Vitor Hugo, no qual o personagem que vivia na França no século 19, na época em que o povo veio ao Burgo na procura de uma vida melhor e trouxe um novo paradigma mundial, que seria a vida aglomerada em grandes sociedades trazendo a tona um turbilhão de problemas sociais. Nesta obra o personagem acaba por furtar pedaços de comida de uma vitrine, e é condenado ao regime de reclusão e trabalho forçado, situação que perdurou por quase vinte anos, sendo submetido a vários suplícios corporais, inclusive o trabalho na pedreira que era além da analogia escravagista que temos em nossa concepção. Veja, na ideia do Estado na época, o trabalho era um meio de causa mais constrangimentos, ferimentos, e acabar com o resto de dignidade da pessoa, por isso se faz importante a leitura da Obra Trabalho prisional, para termos a sensibilidade que a sociedade precisa mudar a concepção de prisão, que os internos devem sim pagar pelo crime ora cometido, porém deve se ter uma saída, no qual sejam aplicados os regimes punitivos sadios, e que com o trabalho o interno possa tentar se dignificar, que o trabalho exercido dentro da prisão dignifique a ele e a sociedade, que a punição não seja um suplício, mas sim uma verdadeira escola da ressocialização. Hoje temos alguns poucos modelos de prisões, na qual os apenados podem trabalhar, na grande maioria apenas masmorras, verdadeiras gaiolas humanas, na qual criamos feras e fomentamos os crimes organizados, gerando guerra penitenciária, e trazendo a desgraça para sociedade.

       O Estado precisa então, tomar consciência, de que a punição é uma forma de trazer o indivíduo para a sociedade de maneira reformada, além de tudo precisa cumprir os regimes de progressão de pena, trazendo o trabalho para dentro e fora das penitenciarias, dando além do trabalho e bom comportamento remissão da pena, pois, de outra maneira, estaremos criando mais e mais bandidos, e a culpa é sim dessa sociedade, que não lida de caras limpas para com os problemas sociais que ela cria. O estado deve cumprir a progressão de regime, oportunizar o trabalho, educação prisional para que aquele que cometera um delito, possa ter a oportunidade de ter a vida reformada, ser profissionalizado, e voltar com uma função social para a sociedade.

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