EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS

Processo n° JS. 2014.09.002

VICENTE AFONSO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de suas procuradoras signatárias, propor a presente RÉPLICA à contestação apresentada por BRASIL OPERADORA S.A.

I- DOS FATOS

        A empresa ré foi citada e apresentou defesa. Em sua defesa, alega que o ocorrido foi causado pela companhia aérea, vez que vendeu passagens em duplicidade, não podendo assim a parte autora embarcar naquele momento.

        Alega ainda que, os danos morais solicitados servem para enriquecimento ilícito da autora pois não houve constrangimento e seus compromissos foram cumpridos.

        Declara a parte ré que em nenhum momento teve participação de vontade, se omitiu ou não agiu. Contesta ainda a alegação de que não havia reserva no hotel, pois os pacotes são inclusos passagens e hospedagens, entendendo que para se hospedar, é necessário o Voucher da empresa aérea, o que o autor não tinha pois tomou a liberdade e comprou passagem de outra empresa aérea para seguir sua viagem.

        Ocorre que, ao chegar no hotel sem ter o Voucher da companhia aérea contratada e sim de outra, foi informado que o mesmo não correspondia ao que foi contratado, tendo então que se alocar em outro quarto.

        Por fim, contesta provas juntadas aos autos como o extrato do cartão de crédito, pois consta somente o valor total da fatura, e fica impossível saber se os gastos são relativos com a viagem feita.

II- DO MÉRITO

        Excelentíssimo Juiz, a contestação trazida pela parte ré não merecer prosperar, vez que igualmente carecedora de fundamentos fáticos e jurídicos, denota-se apenas o intuito da ré em defender o seu erro, com meras alegações desprovidas de amparo legal.

        Cabe dizer que, se o autor contratou o pacote de viagem com antecedência foi para ter um maior conforto e tranquilidade, desde a partida até a volta, o que não ocorreu, pois logo no embarque, ocorreu constrangimento no momento que a companhia aérea informou que seu voo havia sido cancelado por motivos internos, tendo assim que se alocar em outro voo para conseguir chegar a tempo de seu compromisso.

        Ao chegar no hotel com o voucher de outra companhia aérea, não a que havia contratado, foi informado que não haveria reserva em seu nome perante outros hospedes, deixando-o com sentimento de humilhação e vergonha, tendo que pegar o único quarto disponível no hotel no valor de R$1.000,00 a diária, ficando hospedado por 05 dias, pagando ao final R$6.000,00 pela hospedagem e alimentação.

        Em seu retorno, procurou a agência para tentar um ressarcimento amigável, vez que os mesmos se negam a reembolsar os valores pagos pelo autor alegando que não são culpados pelo fato.

        Ocorre que a empresa deverá ser responsabilizada pelo ocorrido, pois é dela a responsabilidade pelo seu cliente, o autor pagou por um serviço e não o teve, os problemas internos ocorridos no voo e a hospedagem no hotel, deveriam ter sidos avisados a agência para que tomasse uma atitude em relação ao autor, sem haver constrangimento ao mesmo.