Enade comentado - Direito 2015

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Chanceler[pic 4]

Dom Jaime Spengler

Reitor

Joaquim Clotet

Vice-Reitor

Evilázio Teixeira

CONSELHO EDITORIAL

Presidente

Jorge Luis Nicolas Audy

Diretor da EDIPUCRS

Gilberto Keller de Andrade

Editor-Chefe

Jorge Campos da Costa

Augusto Buchweitz

Carlos Gerbase

Carlos Graeff Teixeira

Gleny Terezinha Guimarães

Lauro Kopper Filho

Leandro Pereira Gonçalves

Luiz Eduardo Ourique

Luis Humberto de Mello Villwock

Vera Wannmacher Pereira

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© EDIPUCRS, 2016

DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga

DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Edissa Waldow REVISÃO DE TEXTO Patrícia Aragão

Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

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EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33

Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900

Porto Alegre – RS – Brasil

Fone/fax: [phone]

E-mail: [e-mail]

Site: www.pucrs.br/edipucrs

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

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E56        ENADE comentado [recurso eletrônico] : direito 2015 / organizadores  Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Fabrício  Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre :

EDIPUCRS, 2016. 100 p.

Modo de acesso: http://www.pucrs.br/edipucrs/ ISBN 978-85-397-0908-3

1. Direito – Ensino – Avaliação. 2. Ensino superior – Brasil. 3. Direito. I. Söhngen, Clarice Beatriz da Costa. II. Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila.

CDD 4. ed. Dóris 340.07

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Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS.

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).

APRESENTAÇÃO 6

NOTA DOS ORGANIZADORES 7

QUESTÃO 09 8 QUESTÃO 10  12 QUESTÃO 11  14 QUESTÃO 12  21 QUESTÃO 13  24

QUESTÃO 14  26 QUESTÃO 15  28 QUESTÃO 16  31

QUESTÃO 17  35 QUESTÃO 18  38 QUESTÃO 19 41 QUESTÃO 20  45 QUESTÃO 21  47

QUESTÃO 22  49 QUESTÃO 23  51[pic 9]

QUESTÃO 24  53 QUESTÃO 25  55 QUESTÃO 26  59 QUESTÃO 27  61 QUESTÃO 28  67 QUESTÃO 29  70 QUESTÃO 30  73 QUESTÃO 31  75 QUESTÃO 32  77 QUESTÃO 33  79 QUESTÃO 34  81 QUESTÃO 35  86 QUESTÃO DISCURSIVA 03  90

QUESTÃO DISCURSIVA 04  92 QUESTÃO DISCURSIVA 05  94

APRESENTAÇÃO

A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul apresenta a edição do ENADE COMENTADO DO EXAME DE 2015.

Na presente obra, destaca-se a metodologia inovadora aplicada na elaboração dos comentários às respostas do exame, pois há questões comentadas pelos professores com a participação dos alunos da FADIR/PUCRS.

Trata-se, portanto, de um exercício intelectual que é resultado de uma análise aprofundada dos temas jurídicos enfrentados na avaliação dos conhecimentos construídos pelos alunos a partir do desenvolvimento da sua habilidade para a resolução de problemas por meio do raciocínio lógico.[pic 10][pic 11]

Cabe ressaltar ainda a relevância deste instrumento para estudos e revisão dos conteúdos desenvolvidos nas aulas, em grupos de estudos e pesquisa, além das reflexões promovidas pela discussão das temáticas apresentadas nas atividades de extensão promovidas pela Faculdade de Direito.

Assim sendo, resta o agradecimento a todos que participaram na realização deste trabalho!

Professora Clarice Beatriz da Costa Söhngen

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NOTA DOS ORGANIZADORES

Prezado leitor:

A publicação da quarta edição do Enade Comentado, coordenada pela Professora Clarice Beatriz da Costa Söhngen e elaborada pelos professores e alunos da Faculdade de Direito da PUCRS, visa contribuir para o estudo das questões formuladas no exame de 2015.