Enade comentado - Direito 2015
Por: 197112 • 16/5/2017 • Exam • 40.972 Palavras (164 Páginas) • 1.218 Visualizações
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Chanceler[pic 4]
Dom Jaime Spengler
Reitor
Joaquim Clotet
Vice-Reitor
Evilázio Teixeira
CONSELHO EDITORIAL
Presidente
Jorge Luis Nicolas Audy
Diretor da EDIPUCRS
Gilberto Keller de Andrade
Editor-Chefe
Jorge Campos da Costa
Augusto Buchweitz
Carlos Gerbase
Carlos Graeff Teixeira
Gleny Terezinha Guimarães
Lauro Kopper Filho
Leandro Pereira Gonçalves
Luiz Eduardo Ourique
Luis Humberto de Mello Villwock
Vera Wannmacher Pereira
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© EDIPUCRS, 2016
DESIGN GRÁFICO [CAPA] Rodrigo Braga
DESIGN GRÁFICO [DIAGRAMAÇÃO] Edissa Waldow REVISÃO DE TEXTO Patrícia Aragão
Edição revisada segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
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EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS
Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33
Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900
Porto Alegre – RS – Brasil
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Site: www.pucrs.br/edipucrs
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
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E56 ENADE comentado [recurso eletrônico] : direito 2015 / organizadores Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre :
EDIPUCRS, 2016. 100 p.
Modo de acesso: http://www.pucrs.br/edipucrs/ ISBN 978-85-397-0908-3
1. Direito – Ensino – Avaliação. 2. Ensino superior – Brasil. 3. Direito. I. Söhngen, Clarice Beatriz da Costa. II. Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila.
CDD 4. ed. Dóris 340.07
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Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais).
APRESENTAÇÃO 6
NOTA DOS ORGANIZADORES 7
QUESTÃO 09 8 QUESTÃO 10 12 QUESTÃO 11 14 QUESTÃO 12 21 QUESTÃO 13 24
QUESTÃO 14 26 QUESTÃO 15 28 QUESTÃO 16 31
QUESTÃO 17 35 QUESTÃO 18 38 QUESTÃO 19 41 QUESTÃO 20 45 QUESTÃO 21 47
QUESTÃO 22 49 QUESTÃO 23 51[pic 9]
QUESTÃO 24 53 QUESTÃO 25 55 QUESTÃO 26 59 QUESTÃO 27 61 QUESTÃO 28 67 QUESTÃO 29 70 QUESTÃO 30 73 QUESTÃO 31 75 QUESTÃO 32 77 QUESTÃO 33 79 QUESTÃO 34 81 QUESTÃO 35 86 QUESTÃO DISCURSIVA 03 90
QUESTÃO DISCURSIVA 04 92 QUESTÃO DISCURSIVA 05 94
APRESENTAÇÃO
A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul apresenta a edição do ENADE COMENTADO DO EXAME DE 2015.
Na presente obra, destaca-se a metodologia inovadora aplicada na elaboração dos comentários às respostas do exame, pois há questões comentadas pelos professores com a participação dos alunos da FADIR/PUCRS.
Trata-se, portanto, de um exercício intelectual que é resultado de uma análise aprofundada dos temas jurídicos enfrentados na avaliação dos conhecimentos construídos pelos alunos a partir do desenvolvimento da sua habilidade para a resolução de problemas por meio do raciocínio lógico.[pic 10][pic 11]
Cabe ressaltar ainda a relevância deste instrumento para estudos e revisão dos conteúdos desenvolvidos nas aulas, em grupos de estudos e pesquisa, além das reflexões promovidas pela discussão das temáticas apresentadas nas atividades de extensão promovidas pela Faculdade de Direito.
Assim sendo, resta o agradecimento a todos que participaram na realização deste trabalho!
Professora Clarice Beatriz da Costa Söhngen
NOTA DOS ORGANIZADORES
Prezado leitor:
A publicação da quarta edição do Enade Comentado, coordenada pela Professora Clarice Beatriz da Costa Söhngen e elaborada pelos professores e alunos da Faculdade de Direito da PUCRS, visa contribuir para o estudo das questões formuladas no exame de 2015.
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