Estruturas de Peças no Direito Penal
Por: cristiane1988 • 19/5/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 13.596 Palavras (55 Páginas) • 212 Visualizações
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA... (fundamento artigo 406 cpp)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA .... (10 LINHAS)
Nome...,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,carteira de identidade número...,cadastro de pessoa fisica número...,domiciliado em..., e residente na rua..., número..., bairro..., nos autos da ação penal que lhe move o ministério público, po intermédio de seu advogado abaixo assinado com procuração em anexo (documento número...), com escritório profissional na rua..., número..., bairro..., onde recebe intimações vem apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passo a a expor, e ao final, requerer
FATOS: O acusado foi denunciado pelo ministerio publico nas penas do artigo...do (codigo penal), por haver...
Dessa forma, o ministerio publico o denunciou pelo crime de...tendo o juiz competente recebido a presente denuncia e citando o acusado.
DIRETO:
PRELIMINARES: 89 LEI 9.099 DE 1995
107 CP EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
157 CPP PROVAS ILICITAS
351 CPP CITAÇÃO
564 CPP NULIDADES
Preliminarmente, há nulidade no processo...
MÉRITO: ABSOLVIÇÃO SUMARIA ARTIGO 397 CPP
No mérito, deve ser absolvido sumariamente com base no artigo 397, inciso... do cpp, uma vez que...
PEDIDO: Diante do exposto, requer...
Termos em que pede deferimento
Local..., data...
Advogado
OAB/ secção do Estado...,sob o número...
ROL DE TESTEMUNHA: Nome...,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,carteira de identidade número...,cadastro de pessoa fisica número...,domiciliado em..., e residente na rua..., número..., bairro...,
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES
(10 LINHAS)
Nome...,nacionalidade...,estado civil...,profissão...,carteira de identidade número...,cadastro de pessoa fisica número...,domiciliado em..., e residente na rua..., número..., bairro..., nos autos da ação penal que lhe move o ministério público, po intermédio de seu advogado abaixo assinado com procuração em anexo (documento número...), com escritório profissional na rua..., número..., bairro..., onde recebe intimações vem apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, com fundamento no artigo 403,Paragáfo 3 do Código de Processo Penal, pelos motivos que passoa a expor, e ao final, requerer
FATOS: O acusado foi denunciado pelo ministerio publico nas penas do artigo...do (codigo penal), por haver...
Dessa forma, o ministerio publico o denunciou pelo crime de...tendo o juiz competente recebido a presente denuncia e citando o acusado.
DIRETO: PRELIMINARES: 89 LEI 9.099 DE 1995, 107 CP EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, 157 CPP PROVAS ILICITAS, 351 CPP CITAÇÃO, 564 CPP NULIDADES, 400 (411 juri) CPP OITIVA AUDIENCIA,
212 CPP SISTEMA DE INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELAS PARTES
185CPP PRESENÇA DO ADVOGADO
186CPP DIREITO DE PERMANECER CALADO (DECRETO 678/92 ARTIGO 8) NEMO TENETUR SE DETEGERE-NINGUEM É OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO
399 §1PRESENÇA DP RÉU PRESO NA AUDIENCIA, §2 PRINCIPIO IDENTIDADE FISICA DO JUIZ
5, LV CF CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA
5, LIV CF PRINCIPIO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Preliminarmente, há nulidade no processo...
MÉRITO: Deve ser abosolvido com base no artigo 386, inciso... do cpp..., posto que..
PEDIDO: Diante do exposto, requer a absolvição do acusado com fundamento no artigo 386, inciso...cpp...
SUBSIDIARIA: ( artigos: 59, 33, 44, 65 cp) Subsidiariamente, em caso de condenação...
Termos em que pede deferimento
Local..., data...
Advogado
OAB/ secção do Estado...,sob o número...
EXCELENTIÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DREITO DA ...VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE...
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