Etica e Direito

Caso 1 – Ética e moral

1. R: A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade, ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento humano; estuda os princípios filosóficos universais e a moral é o conjunto de normas ou regras destinadas a regular as relações dos indivíduos numa determinada sociedade; a moral é a história e acompanha o devir no mundo da vida enquanto modo de comportar-se específico do homem.
2. R: Implica em uma pesada servidão. O advogado regula por si só a sua conduta. Deve dominar não só as próprias paixões. ,mas as daquele que o rodeiam. A sua honestidade, a sua independência e a sua moderação que inclui a firmeza; Deve estrear-se numa moralidade intolerante; não deve contentar-se de ser honesto, deve ser excessivamente delicado;

Caso 2 – Ética e Direito

1. R: Não para o positivismo jurídico. O direito é construído por valores inafastáveis que vem nortear sua efetiva aplicabilidade para que as normas jurídicas possam atender, com perfeição, as demandas sociais, econômicas, financeiras e políticas e a ética deve ser vista e respeitada como a norma matriz que impulsiona o  Direito, sob pena deste ser injusto, imoral e, em última análise, antiético;
2. R: Sim. A noção de Direito é muito mais abrangente do que o mero significado léxico do vocábulo lei e como a ética faz parte do Direito, é inaceitável qualquer formar de dissociação de ambos, razão pela qual os textos legais jamais prevalecerão sobre a ética. A justiça não pode ser afastada dos valores (o equilíbrio).

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