Eutanásia: Direito à Morte Digna

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

GILMAR ALVES GOMES

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

SÃO PAULO

2021

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GILMAR ALVES GOMES

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Orientador: Dr. André Adriano do Nascimento da Silva.

SÃO PAULO

2021

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GILMAR ALVES GOMES

EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Aprovado em:

Prof Me. UNIVERSIDADE

Prof Me. UNIVERSIDADE

       Prof Me.

       UNIVERSIDADE

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FICHA CATALOGRÁFICA

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DEDICATÓRIA

Dedico a Deus em primeiro lugar, pois foi ele quem me sustentou, e depois a minha mãe, minha esposa e minha filha, aos quais estiverem comigo neste longo caminho que trilhei, pelas lutas e batalhas vencidas, por não terem desistido de mim em momento algum, pois sei que sem elas na minha vida, eu nem teria chegado até aqui.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, por toda bênção e proteção. A oração da minha igreja, pois sem isso não seria fácil, e a Deus por estar sempre a minha frente me livrando das ciladas do inimigo.

A meus pais, pelo esforço constante, pela garra, e por todo amor depositado em mim. Meus irmãos, que longe ou perto, sempre estiveram ao meu lado, e por serem os melhores irmãos que Deus poderia ter me dado.

A meus poucos, mas grandes amigos, que sempre me davam apoio e torciam (torcem) por mim e por meu sucesso.

Por último, e não menos especial, a minha esposa, Michele Laurentino Alves, que acompanhou de perto todo meu esforço, e que sempre foi, e sempre será a minha maior incentivadora.

“A eutanásia é um direito de escolha por quem já não pode ter o direito de viver uma vida onde o livre arbítrio permanece morto”. (Altski)

"Nenhum homem é livre se não puder comandar a si mesmo." (Pitágoras)

RESUMO

O presente trabalho, por meio do uso da metodologia de trabalho científico dedutivo, mediante pesquisas em bibliografias, legislações, jurisprudências, pertinentes ao tema, tem por finalidade a análise do instituto da eutanásia no Brasil, especialmente, no que diz respeito a legislação e doutrina penal. Em que pese seja um tema de grande discussão atual, a eutanásia remonta desde os primórdios da história, sendo praticada por diversas sociedades, que a tinham como um costume e algo sagrado, a fim de findar com a dor e o sofrimento. Assim, abordar a respeito do presente assunto, faz-se de grande importância, tendo em vista que é uma discussão que sempre se faz, e fará presente, no meio social, pois abarca diversas ramos e ciências, como o direito, bioética, religião, entre outros.

Palavras - Chave: Bioética; Eutanásia; Vida.

ABSTRACT

The present work, through the use of the deductive scientific work methodology, through searches in bibliographies, laws, jurisprudence, pertinent to the theme, aims to analyze the institute of euthanasia in Brazil, especially with regard to legislation and doctrine penal. Despite being a topic of great current discussion, euthanasia goes back to the beginning of history, being practiced by several societies, which had it as a custom and something sacred, in order to end pain and suffering. Thus, addressing the present subject is of great importance, considering that it is a discussion that is always carried out, and will be present, in the social environment, as it encompasses several branches and sciences, such as law, bioethics, religion, among others.

Keywords: Bioethics; Euthanasia; Life.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        11

2 ASPECTOS INERENTES A EUTANÁSIA        13

2.1 Eutanásia na história        14

2.2 Tipos de Eutanásia        16

2.3 Outras modalidades: ortotanásia, distanásia e suicídio assistido        17

3 BIOÉTICA, BIODIREITO E RELIGIÃO        21

3.1 Visões das religiões acerca da eutanásia        21

3.2 A vida e a morte na perspectiva da Bioética        25

4 EUTANÁSIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA        28

4.1 Legislação e doutrina penal        28

4.2 Argumentos pró e contra        30

4.3 Eutanásia no direito comparado        35

CONCLUSÃO        40

REFERÊNCIAS        42

1. INTRODUÇÃO

Apesar de ser um instituto abordado há muito tempo, a eutanásia é um assunto, relativamente, atual. Os mais diversos ramos das ciências humanas, entre eles o direito, filosofia, medicina, biologia, religião, ajudaram de maneira importante para a manutenção e prolongação, artificial, da vida humana. Nessa monta, os assuntos éticos, morais, religiosos, começaram um disputado debate jurídico, pois estamos a lidar com um dos bens jurídicos mais importantes, qual seja, a vida, em face de princípios constitucionais como a autonomia de vontade, dignidade da pessoa humana. O grande dilema entre morrer com dignidade ou viver, ainda que de forma desumana, dá a essa discussão um aspecto ainda mais motivador, o que instiga, cada vez mais, que as leis sejam aprimoradas, mediante pesquisa e criação de normas, a respeito do tema.