Exemplo de contrato de empréstimo

CONTRATO DE COMODATO

GENICLEIDE REIS DE NOVAES SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliado no Povoado de Carnaúba Grande. Município de Morpará Bahia. Com o CPF: 018.594.005-66 e RG: 13277618-90 SSP/BA segue denominado comodante a Sr(a). Naiene Gomes dos Santos, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Povoado de Carnaúba Grande, com o CPF: 069.369.555-25 e RG: 16.014.959-27 SSP/BA. Os comodatários celebram o presente contrato de comodato, mediante seguintes condições:

O COMODANTE é o Sr(a). Legitimo possuidor de um imóvel rural denominado Fazenda Beira Serra, situado no Povoado de Carnaúba Grande, Município de Morpará – Bahia, com uma área total de 30,0 ha. Cadastrada na Receita Federal com o NIRF: 6.241.714-2. Dá em comodato gratuitamente ao COMODATÁRIO 3,0 ha. Do referido imóvel ou parte dele nos termos dos Art. 1248 e seguintes do código civil brasileiro, qualquer contraprestação a ser paga ao comodante, direta ou indiretamente. Outras obrigações estabelecidas entre as partes, na vigência deste, especialmente as de natureza trabalhista terão existências automática, regulamento-se conforme legislação própria.

2) A vigência deste contrato será dos 5 (Cinco) ano, contados a partir de 29 de Setembro de 2012 a 30 de Setembro de 2017. Com prorrogação automática, para permitir a utilização regular de colheitas pendentes.

3) O Comodatário se obriga explorar adequadamente o imóvel, a qual se fará segundo os costumes do lugar predição de qualquer natureza contra o solo, sem dono qualquer conta propriedade limítrofe já existente e fixada pelo comodante, no estreito das reais necessidades.

4) Poderá o Comodatário escolher a espécie de cultura agrícola a ser plantada, desde que de lavoura anual, proibido o plantio de qualquer lavoura de cicio mais longe. No termino do contrato, se alguma cultura existir no imóvel das que quis se proíbo á mesma ao imóvel, com frutos pendentes, na restituição, sem indenização.

5) Fica proibida a criação de animais no imóvel, exceto aqueles que se destinarem exclusivamente ao consumo de alimentos de comodatário e de sua família.

6) As benfeitorias existentes no imóvel por cuja conversão o comodatário se obriga são as seguintes, cerca de arame farpado, etc. Na restituição, ao termino do contrato, o comodatário se obriga a entregar estas benfeitorias em prefeitas condições de uso, tal como as recebeu.

7) Salvo acordo escrito, é vedado ao comodatário realizar no imóvel quais quer benfeitorias, mesmo úteis e necessárias, incluídos arvores frutíferas. Matérias existentes desde que isto não causa predição mais seria, como derrubada de arvores de madeira de Lei, poderão ser famílias e de cerca o imóvel, o qual o contrato escolherá entre demolir a construção ou restituí-la com e imóvel, sem indenização.

8) Direito de uso é gratuito a que se refere o presidente instrumento é de caráter pessoal, rigorosamente, no todo ou em parte a qualquer titulo ou diante de qualquer justificativa.

9) Em caso de morte do comodatário, na vigência do contrato os direitos deste decorrente, se transferirão a herdeiro que se revelam capacitados a continuidade da exploração, ou de simples moradia, até a conclusão de prazo. Se tal capacidade não existe, os frutos pendentes serão colhidos para os herdeiros, á custa delas.