Exercício direito penal

SEGUNDO PROBLEMA

Maria Lúcia, uma jovem de 17 anos, envolveu-se amorosamente com Alfredo, 21 anos, tratando-se de relacionamento conturbado, marcado pela violência e pelo uso de substâncias entorpecentes por parte de ambos. Alfredo, inclusive, sabedor de que tinha sífilis, mesmo não querendo contaminá-la, seguiu mantendo relações sexuais com Maria Lúcia e acabou transmitindo a referida doença venérea para ela. Na data de 12.2.2014, ela descobriu que estava contaminada e grávida de dois meses, porém, somente um mês depois é que falou da situação para Alfredo. Ele, indignado, começou a dizer que ela deveria abortar o filho e lhe aplicou diversos tapas no rosto e na cabeça, mas não a lesionou. O tempo passou e Maria Lúcia não tomou qualquer atitude.

No dia 12.6.2014 Alfredo, após fazer uso de cocaína, passou a agredir Maria Lúcia, aplicou-lhe diversos socos no rosto e chutes nas pernas, produzindo nela hematomas, uma lesão contusa no supercílio, com ruptura da epiderme e problemas musculares. Por força das agressões Maria Lúcia ficou trinta dias indisposta, com dores pelo corpo e sem vontade de sair de casa. No final deste mesmo dia, Alfredo ainda apanhou um facão e, olhando para Maria Lúcia, passou a gritar que a criança não poderia nascer, que ele iria resolver aquilo e, ato seguinte, aplicou um portentoso golpe na direção da barriga de Maria Lúcia, mas com evidente indicação de que poderia atingi-la na barriga ou em qualquer outra parte do corpo. No exato momento de aplicação do golpe, Miguel, conhecido de ambos, com um pedaço de madeira, desferiu uma pancada no braço de Alfredo, o que fez com que ele derrubasse o facão e, antes que conseguisse apanhá-lo novamente, Maria Lúcia foi amparada por uma vizinha e levada para o interior de um imóvel distante, de modo que Alfredo não pode mais atacá-la.

A vida seguiu seu curso e os ânimos de Alfredo e Maria Lúcia se apaziguaram. Na data de 2.9.2014, estavam os dois em uma área rural distante, em terras sem estrutura e que seriam destinadas à reforma agrária, momento em que Maria Lúcia sentiu fortes contrações e o rompimento da bolsa, prenúncio de que a criança iria nascer. Alfredo passou a ajudá-la e uma criança do sexo masculino efetivamente nasceu. Alfredo pegou de uma tesoura, que ali estava para cortar o cordão umbilical e a entregou para Maria Lúcia, dizendo-lhe: "Você sabe o que tem que fazer. Você sabe o que sempre pensei do nascimento dessa criança", “ou você dá seu jeito ou lhe mato”. Maria Lúcia, em estado puerperal e sob sua influência, imediatamente após o parto, discutiu com Alfredo e conseguiu afastá-lo do quarto, contudo, ato seguinte, cansada que estava, sentido muita dor e contrações, dormiu e, ao longo do sono, virou-se por sobre a criança e a asfixiou, matando-a. Alfredo, ao notar o filho morto, levou-a para uma área de várzea, nas adjacências de onde estavam e o enterrou, sem nem mesmo contar para Maria Lúcia o que fez.

Quando Alfredo retornou, Maria Lúcia passou a xingá-lo e a jogar objetos contra ele. Alfredo, gritando que iria lhe aplicar um corretivo, para que ela aprendesse a respeitá-lo, bateu-lhe com as mãos e os pés e, quando ela foi ao chão, chutou-lhe a barriga por diversas vezes. Maria Lúcia passou muito mal e ficou desacordada. Alfredo fugiu pensando que havia lhe matado. Alguns moradores das proximidades ouviram as discussões e acabaram prestando socorro para Maria Lúcia, que foi transportada para um Hospital.