Exercícios Sociedade Anônima

ESTUDO DIRIGIDO SOCIEDADE ANÔNIMA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL II

1) Disserte acerca da sociedade anônima atendendo ao que se pede:

 a) surgimento – histórico:

b) razões para adoção deste tipo empresarial;

c) evolução da sua regulamentação no direito comparado e no direito brasileiro;

d) objeto social;

e) natureza jurídica;

 f) características principais;

g) nome empresarial;

 h) espécies.

i) responsabilidade dos acionistas pelas dívidas sociais.

2) Disserte acerca da legislação aplicável à sociedade anônima atendendo ao que se pede:

a) legislação aplicável;

 b) a quais tipos societários a legislação de regência se refere;

 c) alterações da lei e suas repercussões;

d) governança corporativa.

 3) Disserte acerca da sociedade anônima aberta atendendo ao que se pede:

a) conceito;

b) motivos para a escolha desta espécie;

 c) fases de constituição;

d) órgãos constitutivos que possui;

e) valores mobiliários que são emitidos.

4) Disserte acerca da sociedade anônima fechada atendendo ao que se pede:

a) conceito;

b) motivos para a escolha desta espécie;

c) fases de constituição;

d) órgãos constitutivos que possui;

 e) valores mobiliários que são emitidos.

5) Disserte acerca dos órgãos da sociedade anônima atendendo ao que pede:

5.1) Assembléia Geral

a) dispositivos legais de regência na LSA;

 b) noções gerais;

 c) competência;

 d) espécies e suas competências;

e) modos de convocação;

 f) quorum de instalação e de deliberação;

5.2) Conselho de Administração

 a) dispositivos legais de regência na LSA;

 b) noções gerais;

c) competência;

 d) composição (vide alterações promovidas pela Lei nº12431/2011);

 e) impedimentos;

f) modo escolha conselheiros – voto múltiplo

5.3) Diretoria

a) dispositivos legais de regência na LSA;

 b) noções gerais

c) competência;

d) composição;

e) modo de escolha dos membros;

 f) impedimentos;

g) responsabilidade dos diretores.

5.4) Conselho Fiscal

a) dispositivos legais de regência na LSA;

b) noções gerais

c) competência;

d) composição;

 e) modo de escolha dos membros;

f) impedimentos;

g) responsabilidade dos conselheiros.

6) Disserte acerca da administração da sociedade atendendo ao que se pede:

a) quais órgãos compõem a administração da S/A;

b) atribuições dos administradores;

 c) deveres dos administradores;

 d) responsabilidade dos administradores;

 e) ação de responsabilidade dos administradores.

7) Disserte acerca do capital social da sociedade anônima atendendo ao que se pede:

 a) conceito;

 b) capital social x patrimônio social;

 c) princípios de regência;

 d) composição/formação;

 e) subscrição;

 f) integralização;

 g) percentual mínimo de entrada na primeira fase de constituição;

h) hipóteses de aumento;

i) hipóteses de redução;

j) sociedade anônima de capital autorizado.

 8) Disserte acerca dos valores mobiliários atendendo ao que se pede:

 a) conceito;

 b) natureza jurídica;

 c) espécies;

 d) sociedades que podem emitir.

 9) Disserte acerca das ações atendendo ao que se pede:

a) conceito;

 b) natureza jurídica;

 c) classificação das ações quanto aos seus valores (valor nominal, valor de emissão, valor patrimonial, valor econômico, valor de negociação);

 d) ações ordinárias: conceito, direitos, classes;

e) ações preferenciais: conceito, direitos, classes, aquisição direito a voto;

 f) ações de fruição

 g) classe de ações;

 h) classificação das ações quanto à forma de transferência ou circulação;

 i) conversão das ações;

 j) certificado de ação;

 l) circulação das ações

10) Disserte acerca das partes beneficiárias atendendo ao que se pede:

 a) conceito

b) natureza jurídica;

c) finalidade emissão;

d) sociedade emissora;

e) prazo de duração, resgate e conversão;

f) certificado de partes beneficiárias.

 11) Disserte acerca das debêntures atendendo ao que se pede: