Extinção da relação contratual

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UNICSUL

Universidade Cruzeiro do Sul

Curso de Direito – Campus Anália Franco

EXTINÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

DENISE SILVA CAMPOS                                   RGM: 30089760  - 4º Sem.

RANYER DE ALMEIDA SAMPAIO                     RGM: 30123283  - 4º Sem.

RITA DE CÁSSIA CÔRTES CILARDI                RGM: 30203279  - 4º Sem. TAMIRES CRISTINA ALVES MAGALHÃES      RGM: 529089339 - 4º Sem.

ZILDA PEREIRA LAURENTINO                         RGM: 30281709  - 4º Sem.                

São Paulo 2023

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DENISE SILVA CAMPOS

RANYER DE ALMEIDA SAMPAIO

RITA DE CÁSSIA CÔRTES CILARDI

TAMIRES CRISTINA ALVES MAGALHÃES

ZILDA PEREIRA LAURENTINO

EXTINÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL

Trabalho apresentado pelos(as) Alunos(as) do 4º Semestre do Curso de Direito da Universidade

Cruzeiro do Sul - UNICSUL, como exigência parcial para obtenção da nota relativa a Avaliação – A2 na disciplina “Direito Civil III – Direito dos Contratos” sob orientação do Professor Aleksander Mendes Zakimi

São Paulo

                                                                                                         2023

Sumário 1 Introdução........................................................................................................4 2. Extinção do contrato .....................................................................................4 2.1 Extinção normal do contrato ......................................................................5 2.2 Extinção por fatores anteriores à celebração do contrato.......................5 2.3 Extinção do contrato por fatos posteriores á celebração do contrato....6 3. Resolução contratual ....................................................................................6 3.1 Inexecução voluntária..................................................................................7 3.2 Inexecução involuntária...............................................................................7 3.3 Onerosidade excessiva................................................................................7 3.4 Clausula resolutiva tácita.............................................................................8 4. Resilição contratual........................................................................................8 4.1 Resilição bilateral..........................................................................................9 4.2 Resilição unilateral........................................................................................9 5. Extinção por morte de um dos contratantes...............................................9 6. Conclusão.......................................................................................................9 7. Referências.....................................................................................................10
Introdução

A extinção contratual é um conceito fundamental no âmbito do direito civil e comercial que se refere ao término ou finalização de um contrato legalmente estabelecido. Contratos são acordos voluntários entre duas ou mais partes que estabelecem direitos cae obrigações mútuas, e, como tais, possuem um início, um desenvolvimento e, eventualmente, um fim. A extinção contratual marca o ponto em que as partes envolvidas deixam de ter obrigações ativas e passivas decorrentes desse acordo, encerrando assim a relação contratual.

Existem diversas razões e circunstâncias que podem levar à extinção de um contrato, e essas podem variar amplamente de acordo com o tipo de contrato, a legislação aplicável e os termos específicos estabelecidos pelas partes. Alguns dos motivos mais comuns que podem levar à extinção contratual incluem o cumprimento total das obrigações, o descumprimento das cláusulas contratuais por uma das partes, a rescisão mútua, a impossibilidade de cumprir as obrigações devido a eventos imprevisíveis (caso fortuito ou força maior), a revogação do contrato, entre outros.

A forma como a extinção contratual é tratada legalmente e os direitos e obrigações decorrentes dessa extinção podem variar consideravelmente de um país para outro e podem depender do tipo de contrato e de outras circunstâncias específicas. É fundamental compreender esses aspectos para garantir que a extinção contratual ocorra de maneira adequada e em conformidade com a lei. Além disso, muitos contratos contêm cláusulas que regulam os procedimentos e as consequências da extinção, o que também pode influenciar significativamente como esse processo é conduzido.

A extinção contratual é um momento crucial na vida de um contrato, marcando seu término e o encerramento das obrigações das partes envolvidas. É um tópico essencial no campo do direito e das relações comerciais, e seu entendimento adequado é essencial para assegurar que todas as partes envolvidas sejam tratadas de maneira justa e em conformidade com a legislação vigente. Entre os arts . 472 a 480.

1. Extinção do contrato

Ao falar em extinção do contrato, esta se referindo ao momento que o contrato chega ao fim, ou seja, aos fatores, ao que faz com que o contrato esteja terminado.cc

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