FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO  

 

 

 

 

RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA

 

 

 

 

 

 

 

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EFETIVAR O

PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IMPERATRIZ – MA

2020

RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  

 

Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.

Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes 

 

 

 

 

 

 

 

 

IMPERATRIZ – MA

2020

RAIMUNDO FILIPE SOUSA LIMA

 

 

 

 

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO PARA EFETIVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  

 

Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.

Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes

 

 

 

Aprovado em:          / [pic 1]         /           

 

 

BANCA EXAMINADORA

 

 

 

[pic 2]

1º Examinador

 

 

[pic 3]

2º Examinador

 

 

IMPERATRIZ - MA

2020

SUMÁRIO  

1. INDENTIFICAÇÃO................................................................................................. 5
2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 6
3. PROBLEMA ........................................................................................................... 7
4. QUESTÕES NORTEADORAS............................................................................... 8
5. OBJETIVOS........................................................................................................... 9

1. Objetivo geral ...................................................................................................... 9
2. Objetivos específicos ........................................................................................... 9

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................ 10

1. Implicações da separação dos pais na vida dos filhos ...................................... 10
2. O instituto de guarda ......................................................................................... 10
3. As modalidades do instituto de guarda .............................................................. 12

1. Guarda unilateral ............................................................................................ 12
2. Guarda nidal................................................................................................... 13
3. Guarda alternada ........................................................................................... 14
4. Guarda compartilhada .................................................................................... 14

1. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente frente o exercício da

guarda compartilhada .............................................................................................. 16

1. METODOLOGIA .................................................................................................. 18

1. Tipo de pesquisa ................................................................................................ 18

1. Quanto à natureza .......................................................................................... 18
2. Quanto ao método utilizado............................................................................. 18
3. Quanto à abordagem ..................................................................................... 18
4. Quanto aos objetivos ...................................................................................... 19
5. Quanto aos meios ou procedimentos ............................................................. 19

1. Procedimentos metodológicos ........................................................................... 20

1. Universo e amostra ........................................................................................ 20
2. Coleta de dados ............................................................................................. 20
3. Análise e tratamento dos dados ..................................................................... 20

1. Aspectos éticos ................................................................................................. 21

1. CRONOGRAMA................................................................................................... 22
2. RECURSOS MATERIAIS E FINANCEIROS ........................................................ 23

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 24

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