FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS

FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

FERNANDA VALDEVINO CIRILO

“FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”.

PATOS

2015

FERNANDA VALDEVINO CIRILO

“FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”.

                                                                      Trabalho acadêmico apresentado ás Faculdades Integradas de Patos-FIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor: Thiago Medeiros.  

PATOS

2015

        Ao meu bom Deus.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente á Deus, pelo sopro da vida, as palavras e expressões profanadas, não revelam meu total agradecimento a ele.

Gratifico a minha Heloysa, filha amada, porquanto todo estimulo de madrugadas desadormecidas, foram pensadas em seu futuro, mamãe ama-te loucamente.  .

Gratulo aos meus genitores, meu pai Antonio, que mesmo longínquo esteve-se presente nas orações, a minha estimada mãe Corrinha, que com palavras doces dizia-me filha, Deus vê teus esforços, e ele é contigo.

As minhas irmãs amadas Flávia e Fabrícia, que coadjuvaram com suas orações para que juntas contássemos o Hino da Vitória.

Agradeço a todos comumente, compenso gratulação ao Professor Thiago Medeiros, que se predispôs em ajudar-me nos momentos de estudo.

Ao final, reiterada gratulação a Deus porquanto os que         confiam em ti Senhor terão o galardão da vitória, “Aleluias”.  

Felizes são os que não podem ser acusados de nada, que vivem de acordo com a lei de Deus, o Senhor!  Felizes os que guardam os mandamentos de Deus e lhe obedecem de todo coração (Bíblia Sagrada, Salmos 119).

RESUMO

O tema desse estudo “Filhos do Cárcere, amamentação e o Rompimentos dos Laços afetivos” inicialmente aborda o desenvolvimento das prisões, e os métodos de aplicações de controle social, partindo da transição do Estado social para o Estado penal.  Fazendo questionamentos acerca da maternidade em ambiente prisional, com analises para as supostas violações ocasionadas pelo Estado, e quais são os direitos garantidos aos filhos lactantes, partindo da premissa que amamentar é direito da mãe e da criança. Com as hipóteses de identificação das condições degradantes quem vivem as gestantes e seus filhos, partindo da violação ao modelo até a discriminação de gênero, com isso indagarmos se há ambiente propicio com celas adequadas para esse acolhimento. Ao final percebemos os desrespeitos ocasionados á mãe e filho, muito embora eles tenham garantias legais, essas leis na prática não estão sendo respeitadas.

Palavras-Chave: Maternidade prisional. Direitos humanos. Amamentação. Laços afetivos.  Desvinculação. Proteção.

ABSTRACT

The subject of this study "Prison Children, breastfeeding and the disruptions of affective ties" first addresses the development of prisons, and the methods of social control applications, starting from the transition from welfare state to the penal state. Making inquiries about motherhood in prison environment, with analysis for the alleged violations caused by the State, and what are the rights guaranteed to lactating children, on the premise that breastfeeding is the right of mother and child. With the chances of identifying the degrading conditions they live pregnant women and their children, based on the violation of the model to gender discrimination, with this we ask if there is enabling environment with appropriate cells to that host. At the end we see the disrespect caused will mother and son, even though they have legal guarantees, in practice these laws are not being respected.

Keywords: prison Maternity.  Human Rights.  Breastfeeding. Unbinding.  Protection

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. DESENVOLVIMENTO E FUNDAMENTO DA PENA DE PRISÃO......................................................................................................9

2.1 A PRISÃO E O CONTROLE SOCIAL..............................................................

2.2 PRISÕES E SUAS FABILIDADES: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS.............................................................................................................

3 MATERNIDADE EM AMBIENTE PRISIONAL...................................................

3.1 PARTICULARIDADES DAS PRISÕES FEMININAS E SUAS ESPECIFICIDADES...............................................................................................

3.2.MATERNIDADE EM AMBIENTE PRISIONAL: UMA ÁNALISE ACERCA DA DUPLA PENALIZAÇÃO.........................................................................................

4. EM BUSCA DE DIREITOS E PROTEÇÃO LEGAL PARA MÃE E FILHO......

4.1. DESVINCULAÇÃO DOS LAÇOS AFETIVOS: DESTINO DA CRIANÇA......

4.4. VIOLAÇÃO AO DIREITO MATERNAL: BREVES CONSIDERAÇÕES  ........

4.3 MÃES E FILHOS: SUJEITOS DE DIREITO E PROTEÇÃO LEGAL...........

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................

6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...............................................................

INTRODUÇÃO

O presente trabalho investiga a maternidade no contexto prisional, devotando sobre o desenvolvimento das prisões, com encalços de documentos específicos de Direitos Humanos que versem sobre as possíveis violações existentes ao direito da mãe e filho.