FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO

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PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

‘’ FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO”

JÚLIA COUTINHO LOPE0S.

RA: 6434914

TURMA: 003206E02

TELEFONE: 11 971401245

E-MAIL: [e-mail]

SÃO PAULO

2016

PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho tem por escopo retratar o conceito da Flexibilização de trabalho, assim como a sua aplicação no Direito, explicar as diferentes formas pela qual se concretiza, além de abordar suas diferenças em relação a outros conceitos, elucidando as suas espécies e usando-a como forma de combate ao desemprego.

 O Direito do Trabalho tem como objetivo principal a garantia e proteção dos trabalhadores, porém ele tem sido visto como responsável das crises econômicas ocorridas na globalização, a exagerada proteção acabou por se tornar economicamente pesada e “inflexível”, resultando no aumento da produção e inviabilizando a competitividade das empresas, assim como manutenção dos postos formais de trabalho, dada a elevada carga tributária e parafiscal.

INTRODUÇÃO

Este trabalho demonstrará como a flexibilização dos direitos tem mudado as orientações e interpretações de forma positiva, buscando ajudar a relação de trabalho com o fim de combater o desemprego.

Serão abordados neste projeto de pesquisa os reflexos e conflitos gerados com a flexibilização, onde de um lado, tem-se o entendimento de que o Estado tem que continuar intervindo nas relações de trabalho, visando a preservar o trabalhador dos abusos do poder. Do outro, há os que defendem que a flexibilização é fundamental para a sobrevivência do Direito do Trabalho, haja vista dar maior mobilidade para a empresa regular as condições de trabalho, e com isso, garantindo o emprego dos trabalhadores e a sobrevivência da própria empresa em tempos de crise.

1. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma discussão sobre a flexibilização do Direito do Trabalho, reforçando a tese de que tal flexibilização poderá contribuir de maneira significativa para melhorar as relações no mundo do trabalho. O objetivo geral é demonstrar que o método de flexibilização apresenta resultados positivos no tocante a situação de combate ao desemprego no nosso pais.

1. PROBLEMAS DE PESQUISA

Dentro do tema ‘Flexibilização dos direitos trabalhistas como forma de combate ao desemprego’ encontra-se uma grande divergência doutrinária e jurisprudencial, com conflitos de decisões e opiniões.

 O grande conflito é que de um lado, tem-se o entendimento de que o Estado tem que continuar intervindo nas relações de trabalho, visando a preservar o trabalhador dos abusos do poder. Do outro, há os que defendem que a flexibilização é fundamental para a sobrevivência do Direito do Trabalho, haja vista dar maior mobilidade para a empresa regular as condições de trabalho, e com isso, garantindo o emprego dos trabalhadores e a sobrevivência da própria empresa em tempos de crise.

1. HIPÓTESES A SEREM ESTUDAS

1. Conceito e correntes doutrinárias da Flexibilização das relações de trabalho.
2. Breve panorama histórico e evolução.
3. Análise dos princípios constitucionais que regem o Direito do Trabalho.
4. Principais causas de desemprego.
5. Crise econômica e seu reflexo no desemprego.
6. Tipos de Flexibilização das normas trabalhistas.
7. O Direito do Trabalho atual.
8. Os prós e os contras da Flexibilização do Direito do Trabalho.

1. METODOLOGIA

Quanto à metodologia, a presente pesquisa será baseada na lei 5.452/43 - CLT, bem como nos posicionamentos citadospela doutrina, jurisprudências, artigos, matérias jornalísticas, entre outros.

1. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

 

ATIVIDADE	out/16	nov/16	dez/16	jan/17	fev/17	mar/17
Entrega do Projeto	X
Pesquisa da Bibliografia	X
Pesquisa Jurídica	X
Leituras e Fechamento	X
Redação do Texto Final		X	X	X	X	X
Revisão do Texto
Impressão / Encadeamento
Entrega do Trabalho

ATIVIDADE	mai/17	jun/17	jul/17	ago/17	set/17
Entrega do Projeto
Pesquisa da Bibliografia
Pesquisa Jurídica
Leituras e Fechamento
Redação do Texto Final
Revisão do Texto	X	X	X
Impressão / Encadeamento				X
Entrega do Trabalho					X

1. BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR

1. GODINHO, Maurício Delgado. Direito do Trabalho. 14ª Edição São Paulo:LTr, 2015.
2. BARBOSA GARCIA, Gustavo Felipe. Curso de Direito do Trabalho. 9ª edição – São Paulo: Gen/ Forense, 2015.