Fichamento Direito Grego e Romano

DIREITO GREGO

- Nomos: Lei e Costume;

•   Eram apenas considerados cidadãos os nascidos em Atenas, do sexo masculino  e maiores de vintes anos, e possui terras.
• Os pensadores Gregos diziam que Nomos era a fonte do direito que limita o poder das autoridades, sendo que a politica consiste em não ter que obedecer se não a lei, visto assim significa tanto a lei e o costume para os Gregos.

- Participação Politica Na vida Pública:

• O exercício da política exigia dedicação quase exclusiva, direito de poucos possibilitado pelo trabalho do escravo;
• Homem que não se interessasse pela política, era um inútil;
• Político que era bom, saia com menos do que entrou, pois, dedicava totalmente
• A assembléia era soberana popular, os cidadãos governavam diretamente;

- Conhecimento de textos Jurídicos:

• Aprender pela cor( Recitando de forma Poética;
• Leis ensinadas como poemas ( Lei de Sólon);
• Fontes de instrução e Prazer;

- Característica do Direito

• Lei de Drácon que proíbe crimes entre família, parentes;
• Distinção  dos tipos de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa;
• Sólon cria novo código de lei e promove a ampla reforma:

1. Economia: Plantação do azeite,
2. Social: Ensinar o ofício aos filhos, para que qualquer um recorresse a justiça,
3. Institucional: Direito todos sobre qualquer coisa, qualquer um poderia recorrer, com exceção de crime de sangue. E os membros que julgavam isso eram denominados helenistas que eram sorteados anualmente entre os cidadãos,
4. Jurídica: Igualdade Civil a todos,

- Principais Institutos:

• Direito Privado mais bem conhecido é de Atena, que era individualista permitindo se dispor da sua pessoa  e de seus bens;
• Direito Publico Distinguia muito entre lei substantiva e lei processual;
• Lei substantiva era o administrativo “resolvido o problema” em relação aos assuntos litigados;
• Lei Processual resolvia os problemas pelos quais era objetivado, regulando a conduta e relações dos tribunais;
• Arbitragem Privada é a maneira mais rápida de resolver um litigio, sem precisar ir a tribunal;
• Arbitragem Pública era um cidadão escolhido por sorteio e com mais de 60 anos que emitia um julgamento e com direto a apelação;
• Ação Pública era iniciada por qualquer cidadão que se considerasse lesado pelo estado;
• Ação Privada debate judiciaria para resolver um crime ou contestando uma ação que só era feito entre os envolvidos;
• Características do direito grego eram direito popular de julgar e acusar, publicidade, prisão preventiva, liberdade provisória sob acusação de crime a pátria e ordem pública tec...
• Penas em geral eram castigos, multas feridas, mutilação, feridas, morte e exílio.

DIREITO ROMANO

- Patrícios:

• Magistrado;

• Povos Romanos que possuía terras como bens;
• Quem conhece as Leis e as escreviam somente para seu povo;

- Plebeus:

• Não tem direito a política por ter habitado depois dos romanos;
• Pagam os impostos e futuramente reivindica para as leis serem para todos
• Cria um estado dentro do estado com suas próprias leis já que os romanos não teriam igualdade com eles

- Realeza:

•  Aldeias em locais privilegiados onde era a antiga Roma;
• 3 Tribos (Latinos, Sobrinos, Etruscos*; 4 Urbanas; 12 Rurais)
•  Habitados por famílias Patriarcais, onde era de exércitos familiares;
• Enfraquecimento do Entrusco o poder do rei também diminuiu;

- Republica:

• Golpe Aristocrático
• Normas diferentes para os diferentes tipos de classe;
• Somente os cidadãos Romanos tinham direito sobre as leis;
• Senado Romano que comandava tudo, sendo eles o “juiz”;
• Secessão da Plebe uma revolta que dura 2 anos para ter acesso a politica;
• Lei das XII Tábuas ( Por 4 Plebeus e 6 Patrícios);
• Lei Lex Hortênsia que passaram a ser aplicada também aos patrícios;
• Instituições criadas tendo conselho e assembleias;

- Império:

• Alto Império:

1. Crise Política provocada pelas dificuldades sociais e má administração;
2. O poder era concentrado cada vez mais nas mãos dos Generais;
3. Domínio do Mar Mediterrâneo e muitos Tributos;
4. Octavio recebe o título de Augusto e proclamado “imperator”;

• Baixo Império:

1. Surge com o Governo Diocleciano;
2. Decadência do povo Romano e falta de mão de obra
3. Plebe pobre e tendo revoltas agrárias, dos Latinos e dos Escravos;

- Período Arcaico:

• Início de todas as civilizações, regras morais, jurídicas e religiosas;
• Os Plebeus constroem reinos próprios com suas regras e leis, tendo a Lex Hortênsia;
• Lei das XII Tábuas que foram escritas por 4 plebeus e 6 patrícios e colocado em praça publica para que fosse aplicado a todos;
• IUS Civile é um direito aplicado aos Cidadãos Romanos, e tinha destacado tudo aquilo que ajudasse a preservar a cidade atual, patrimônios da família, propriedades de terras e dos escravos;
• Processo inquisitivo que tinha um General designado a coletar provas sobre crimes e poder levar a julgamento

- Período Clássico:

• Os Textos dessa época são muitos numerosos, sendo assim tendo necessidade de reduzi-los, superado não só pela legislação;
• Nova classe Jurídica de aperfeiçoamento de processos (Jurisconsultos);
• Cultura jurídica fica mais Refinada
• Direito Clássico:

1. Menos Formal era o processo menos ritualístico para esse direito acontecer;
2. Individualista era adquiri propriedade privada de terras
3. Laicos era a separação do direito e no processo de direito a religião influencia;
4. Produção Jurídica cria as normas, que começam as leis;
5. Ampliação da cidadania os latinos queria terras;
6. Cidadania Diferencial sem ter os mesmos direitos romanos , os direitos eram inferiores;

• Ius Civile era direito somente para os romanos;
• Ius Getium direitos dos povos Novos;
• Ius Monorarium era direito exclusivo dos Pretores;
• Ius Extra Ordinarium era constituições imperiais, criada por imperadores;
• Processo: Chamamento

1. Pretor que cria a formula ele que julga e orienta o juiz;
2. Escolhe um Arbitro (Iudex);
3. Execuça privada pode cobrar os seus direitos;

- Período Pós-Clássico:

• Condições desfavorecidas para o desenvolvimento do direto Romano, decadência Política e intelectual;
• Sofrendo Grande influencia do Cristianismo transformando o direito privado Romano;
• Mudanças no perfil do processo paralelamente  às mudanças sociais e políticas sendo elas a valorização dos juristas, centralização dos poderes em um único órgão, divisão na função de julgar entre pretor e juiz;
• Código Justiniano e o código Teodosiano foram grandes destaques nessa troca de época
• Único órgão para julgamento, com novidades de recurso e apelação e juiz e pretor julgavam diferente;
• Direito Pós-Clássico:

1. Imperador-déspota era única fonte de constituições imperiais (legalismo), que eram tutores do exercito onde não tem grandes generais;
2. O Pretor agora ele processa e julga sem precisar da permissão de um Juiz;
3. Execução estável era que o estado vai cobrar e não mais a pessoa e as leis sobre elas
4. Sistema recursal era de recursos para

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