Fundamentos de Historia do Direito - Antonio Carlos Wolkmer

Capítulo 4: A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA

JENNY MAGNANI DE O. NOGUEIRA

Introdução

A pretensão trata-se das regras e princípios que norteavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica. Incidirá este estudo, em sua maioria, a análise dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga. Fustel de Coulanges baseia a sua análise no reconhecimento de que as instituições antigas eram consequência de suas crenças religiosas que as marcaram fortemente.

Uma crítica anotada à sua obra é dirigida ao apego excessivo ao valor dos textos, abstraindo-se da crítica filológica e diplomática das fontes. Outra incidiu sobre o uso ingênuo das fontes decorrentes da consideração da história como uma ciência de objetivo absoluto, subestimando outros enfoques que permitem chegar à verdadeira história em sua relatividade no tempo, para compreendê-la contemporaneamente. Dotado de raciocínio cartesiano, Fustel de Coulanges pretende apresentar as instituições políticas, religiosas e sociais com essa concepção de pensamento. Tentando simplificar a linha do seu entendimento, conseguiu abranger o complexo universo do estudo de uma maneira pessoal, reduzindo as variáveis importantes em benefício da objetividade do fenômeno, que buscou detalhar as condições emergentes que lhe valeram diversas críticas.

Apesar delas e das omissões certamente existentes, a obra A cidade antiga, em seus cem anos, continua sendo considerada um marco necessário para um estudo aprofundado sobre a religião, o direito e as instituições greco-romanas.

O culto e as antigas crenças

A religião nessa época era uma religião primitiva que está inserida com base na família, formada por diversas crenças.  Em uma delas, os antigos já acreditavam numa existência após a morte, porém, a alma continuava unida ao corpo e que não sofria decomposição. Não podia ocorrer a metempsicose, ou seja, migração da alma de um corpo para outro ou muito menos que os espíritos subissem a outro lugar, a uma região de luz e energia.

Assim a alma não se separaria do corpo, acreditando-se que estariam enterrando o corpo e a alma. Essas crenças chegaram através de testemunhos autênticos, como o rito fúnebre, sobreviventes ás crenças primitivas. Eles também acreditavam que como os vivos os mortos se alimentavam, por isso, determinado um dia do ano para levar uma refeição para cada túmulo, o alimento que a família levava nos túmulos destinava-se efetivamente ao morto. Assim, cavavam buracos nos túmulos para que a comida chegasse até os mortos, junto com água e vinho para saciar a sede e isso se tornou um dever, uma obrigação dos vivos satisfazer essa necessidade.

Acreditava-se também que os mortos eram criaturas sagradas e que cada morto era um deus e seu túmulo era um templo, todos ao morrerem tornavam-se deuses de suas famílias. Quando isso não acontecia os antigos acreditavam que as almas se tornavam vagantes atormentando os vivos. Segundo Fustel de Coulanges essa religião dos mortos seria a mais antiga entre os povos, assim, surgindo à ideia do sobrenatural.

Outra crença dos antigos era a do fogo. Onde toda casa de gregos ou de romanos possuía um altar doméstico a onde tinha um fogo acesso que só apagaria quando todos da família inteira tivessem morrido. Não era considerado um culto qualquer, era algo divino. O fogo era considerado puro, não sendo permitido alimenta-lo com qualquer madeira.  O culto do fogo e dos mortos estava associado no respeito dos homens em suas orações e essa religião nas cidades antigas era estritamente doméstica. Cada um dos deuses só podia ser adorado pela sua família. Todas as cerimônias eram celebradas apenas entre familiares e possuía um caráter obrigatório. Ninguém que não fosse da família poderia presenciar e muito menos visitar o fogo sagrado. O filho mais velho era o encarregado de continuar os cultos aos ancestrais, e se não cumprisse teria como contunda infelicidade e morte para a família.

Cada rito era celebrado pelo pai, que era o sacerdote da religião doméstica. No entanto, essa religião doméstica só se transmitia na linha masculina, a mulher só participava do culto através do seu pai ou de seu marido.

A família antiga

O poder paterno é uma das peças fundamentais para se entender a antiga concepção da família, da autoridade, da herança, da propriedade. Em outras palavras, a relação de dependência e subordinação representa o critério informativo do parentesco civil entre os antigos.

A origem da família não está na geração; a prova disso é que “pode haver laços de sangue entre várias pessoas, sem que estas pertençam à mesma família, e, por sua vez, pessoas sem nenhum vínculo consanguíneo podem constituir uma só família, desde que sujeitas à autoridade de um mesmo chefe”.

Assim, um filho emancipado ou uma filha casada não são partes integrantes da mesma família. O que unia os membros da família antiga não era o nascimento ou o sentimento, mas a religião e dos antepassados; assim, só fazia parte da mesma família aquele que fosse iniciado no seu culto.

O casamento foi a primeira instituição estabelecida pela religião doméstica e era considerado um ato dotado de extrema importância e seriedade para ambos os cônjuges, porque não se tratava de mera troca de moradia, por parte da mulher, e sim de abandonar definitivamente o lar paterno, para invocar dali em diante os deuses do esposo.

Na cidade antiga, a religião não admitia a poligamia e o divórcio só era permitido através de cerimônia religiosa. Os mortos tinham necessidade de que a sua descendência jamais se extinguisse, porque a extinção da família provocaria a ruína de sua religião e a infelicidade dos ancestrais.