OS FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS

FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO

2. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO

Podendo ser apontado como um dos elementos chaves para o entendimento dos

costumes, hábitos do povo brasileiro, a experiencia colonial em seu período trás juntamente

os primeiros elementos, sendo então chave para os estudos das instituições nacionais vindos

atrás da perspectiva histórico-sociológica.

Considerado um estado patrimonial, Portugal teria passado pela sua era monárquica

patrimonial, que por sua vez teria como sua estrutura o Rei sendo único proprietário, ou seja,

era considerado o senhor de toda a riqueza existente, assim como nos comércios,

empreendimentos, etc. Não havendo estranhos em sua volta, o rei formaria o seu quadro

administrativo somente com pessoas com relações pessoais de confiança. Tendo também o

desdobramento dos acontecimentos, a pose por parte do quadro administrativo dos poderes

de mando e oportunidades econômicas.

Devida a estruturação influenciada por conta do estado patrimonialista português,

nota-se alguns traços igualitários que tem sua melhor compreensão visto do modelo

interpretativo proposto. Em decorrência disso, falta-nos atualmente a racionalidade e

despersonalização do Estado, tendo então como consequência a distinção precária entra o

publico e o privado, que por sua vez tem a apropriação de cargos e funções públicas, não

obstante, outra consequência viria da precariedade da segurança individuo perante as

possibilidades da atuação estatal. Mostrando assim uma das incompatibilidades entre o Brasil

com o espirito capitalista-liberal.

O povoamento e o escoamento dos excessos demográficos, foram as finalidades

realizadas dentro da colonização nas zonas temperadas da Europa, sendo então diferente da

colonização dos trópicos que por sua vez fez-se com vistas à exploração mercantil, nada além

do que se chamava de extrativismo predatório.

Associando-se a experiencia das 15 capitanias hereditárias, a historiografia

correlaciona esses tais fatos históricos, entre outros, com a criação dos vastos latifúndios e

da administração da justiça. Podendo então ressaltar a soma de outra associação que fez

com que fosse possível a formação da sociedade e da cultura brasileira: a economia baseada

na exploração do trabalho escravo.

Chamada de “uma monstruosa aberração”, a mão de obra escrava no posto de vista

ético-moral, constituiu então um fato totalmente divorciado da evolução natural da civilização

ocidental, que por sua vez foi uma das causas do “naufrágio da civilização ibérica”.

Sendo um marco na evolução social, a escravidão moderna tem por si só a formação

social por conta da incorporação à experiencia colonial, que por sua vez consolidou a sua

influência significativamente na consolidação do caráter brasileiro, sendo assim um dos

mecanismos mais importantes para compreensão da culta e costumes brasileiros.

Considerados submissos ao trabalho forçado, tanto índios quanto negros, são

interesses relacionados ao devido contexto, tendo interesse em saber a forma culturalmente

significativa a desvalorização do trabalho, de modo geral, e do trabalho manual, de modo

especial, podendo também ser favorecido o processo de exclusão e discriminação social. À

desvalorização do trabalho e ao processo de aristocratização teve sua grande contribuição

para institucionalizar o bacharelismo, oferecendo também uma maior qualidade na educação

na colônia e seus métodos.

3. DOS JESUÍTAS AOS CURSOS DE DIREITO

A primeira universidade segundo registro de Luiz Antônio Cunha, foi fundado em 1538,

em São Domingos, tendo então logo em seguida a fundação da universidade de São Marcos,

localizada em Lima, e da do México, e também sendo estabelecido o primeiro colégio na Bahia

em 1550, por conta da fuga da família real para o Brasil. Porém existia a ausência de cursos

superiores uma vez que a cultura que aqui era encontrada era inferior e escassa, sendo

comparada as outras culturas.

O ratio studiorum (sistematização de regras padronizadas), apresente níveis de

estudo, e também é caracterizado pela essência humanística, sendo então inspiração para a

pedagogia jesuíticas, porém privilegiando poucos autores, mas tendo influência em relação a

transformação do continente europeu em meados do século XIV.

Trazida pela Era das Luzes, as novas concepções educacionais trazida por ela eram

as de ter consistido no ensaio de padrões e conteúdos pedagógicos de que viria a ser o

capitalismo industrial, que ocorreu na segunda metade do século XVIII, podendo então dizer

que já havia uma construção de valores, tendo seus pressupostos devidamente elaborados

pela história, podendo também ser identificados formalização de uma cultura