GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUÊNCIAS

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA

ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS.

        

TERESINA

2017[pic 1]

ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS

Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sobre a Guarda Compartilhada: Vantagens e Consequências.

ORIENTADOR: Prof.ª.

        

TERESINA

2017[pic 2]

ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS

Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre a Guarda Compartilhada: Vantagens e Consequências.

Aprovado em: ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

              _____________________________________________________

Prof.ª Esp. (CESVALE)

(Orientadora)

              _____________________________________________________

Prof. ................................................................... (CESVALE)

              _____________________________________________________

Prof. ..................................................................  (CESVALE)[pic 3]

AGRADECIMENTOS

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A aprovação deste Artigo Científico não significará endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora ou do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, às ideias, opiniões e ideologias constantes no trabalho, a responsabilidade é inteiramente do autor.

Teresina, ___de_______ de 2017.

__________________________________________________________

Ada Raylene Silva Guimarães

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GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS.

ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES ^[1]

RESUMO

O objetivo geral do presente trabalho é apresentar os diversos aspectos do instituto da guarda compartilhada, sua aplicabilidade, vantagens consequências. Também demonstrar o conceito da guarda, a atualização acerca da lei da guarda compartilhada e modelos de guarda existentes. Analisa a guarda compartilhada como modelo ideal aos filhos, apontando vantagens e desvantagens. Para a realização do presente trabalho monográfico foi utilizado o método dedutivo, bem como realizada uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito do tema, sendo utilizado também recurso eletrônico para coleta de dados em artigos publicados sobre o assunto e para colher jurisprudências sobre o tema. Foram estudados todos os modelos de guarda, dando um enfoque principal à guarda compartilhada e a sua aplicação tanto nos casos de separação consensual como litigiosa. Investigou-se a resistência da aplicação da guarda compartilhada, prevalecendo, na maioria dos casos de ruptura conjugal, o sistema da guarda única.

PALAVRAS-CHAVE: Guarda compartilhada. Vantagens. Desvantagens. Filhos.

        

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ABSTRACT

The overall objective of this paper is to present the various aspects of the shared custodyinstitute, its applicability, advantages consequences. Also demonstrate the concept of the guard, the update about the law of joint custody and guardianship existing models. Analyzes the shared custody as an ideal model to the children, pointing advantages and disadvantages. For the realization of this monograph we used the deductive method, and conducted an extensive literature on the subject, also used electronic resource for data collection on articles published on the subject and to collect case law on the subject. We studied all Guard models, giving a major approach to shared custody and its application both in cases of consensual separation as litigious. It investigated the shared application saves resistance, prevailing in most cases marital breakdown, the single guard system.

KEY WORDS: Shared Guard. Advantages. Disadvantages. Children.

        

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        9

2. CONTEXTO HISTÓRICO        11

2.1 Conceito de Guarda        12

2.2 O Instituto de Guarda no direito Brasileiro        12

2.3 Tipos de guarda        14

2.3.1 Guarda Alternada        15

2.3.2 Guarda Dividida        16

2.3.3 Aninhamento ou nidação        17

2.3.4 Guarda Compartilhada        17

3. A GUARDA COMPARTILHADA        18

3.1. Aspectos históricos da Guarda Compartilhada        18

3.2. O Conceito de Guarda Compartilhada        19

3.3. A Evolução Jurídica do Instituto da Guarda Compartilhada no direito brasileiro.        20

3.3.1 A Guarda Compartilhada antes da Lei 11.698/2008        20

3.4 A guarda compartilhada no Direito Comparado        22

4. LEI Nº. 11.698/2008 – LEI DA GUARDA COMPARTILHADA        23

5. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA        25

5.1 Desvantagens do novo modelo de guarda        26

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS        27

REFERÊNCIAS        28

        

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1. INTRODUÇÃO

         É certo que as transformações ocorrem à todo instante, no mundo globalizado em que vivemos. No âmbito jurídico não é diferente, já que o Direito não é uma ciência engessada. No ceio familiar, por exemplo, as mudanças tem sido constantes e bem rápidas.