GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE.

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GRUPO SER EDUCACIONAL

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – SESPI

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNIDADE PARNAÍBA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE.

PARNAÍBA-PI

2017

RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

GUARDA COMPARTILHADA: vantagens e desvantagens da sua aplicabilidade.

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PARNAÍBA-PI

2017

SUMÁRIO[pic 3]

1. TEMA .............................................................................................................. 4
2. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4
3. OBJETIVOS .................................................................................................... 5

1. Objetivos gerais .............................................................................................. 5
2. Objetivos específicos ...................................................................................... 5

4 PRESSUPOSTOS TEORICOS .......................................................................... 6

4.1 Poder familiar .................................................................................................. 6

4.2 Guarda compartilhada ....................................................................................  7

4.2.1 Vantagens e desvantagens da sua aplicabilidade ....................................... 9

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1 TEMA

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens da sua aplicabilidade.

2 INTRODUÇÃO

        Toda a sociedade vive inserida dentro de um grupo familiar, mesmo que esse grupo seja formado apenas por um filho e um dos pais. Quando se fala em família tem-se logo a ideia de afeto, amor entre pessoas ligadas por vínculo sanguíneo ou por afinidade. Dessas relações, também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

        A família contemporânea nasceu diante de várias mudanças entre a família tradicional e a família moderna. Antes, a família era matrimonial, com autoritarismo do homem, chefe da família. Na antiga família, os laços de sangue eram mais importantes e o interesse econômico prevalecia sobre o amor. Muitos casamentos sobreviviam ausentes de afeto, sua coesão era vinculada à propriedade.

        Neste passo, com as diversas e contínuas mudanças nas relações sociais, a família moderna adquiriu um novo conceito, acolhido por sua nova identidade, e assim, dando influencia ao surgimento da guarda compartilhada, uma vez que a guarda unilateral não atingia as necessidades da sociedade.

        Ate então, a guarda compartilhada não era proibida, e sendo adotada apenas por algumas doutrinas e jurisprudências, necessitando com clareza de uma legislação que estabelecesse de forma especifica a sua aplicação. Assim, surge a Lei 11.698/2008, que modificou alguns artigos do Código Civil Brasileiro, atribuindo de maneira igualitária aos pais, o poder familiar. De modo que prevalecesse sempre o interesse do menor.

        Com base nisso, pretende-se responder a algumas inquietações que serão as norteadoras para a pesquisa, como:

        

        

        

        Justifica-se importante o estudo do presente tema, pois no meio jurídico não se fala muito sobre as vantagens e desvantagens geradas pela guarda compartilhada, tornando-se imprescindível uma ampla e merecida discussão.

        De modo geral, será identificado no decorrer desse trabalho, alguns estudiosos que se posicionaram sobre o assunto em comento para fundamentar as ideias expostas, utilizadas como referencial teórico.

3 OBJETIVO

3.1 Geral

Este anteprojeto tem por objetivo geral:

        Analisar de maneira clara e simplificada os efeitos, as vantagens e desvantagens da aplicabilidade da guarda compartilhada, sob a égide de uma nova concepção de guarda dos filhos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, bem como demonstrar no decorrer desse trabalho, todo o contexto histórico, e assim, mostrar que o instituto da guarda compartilhada pode ser um meio de diminuir os efeitos negativos produzidos pelo fim do convívio conjugal, pois, mantém o casal parental unido e no pleno exercício do poder familiar após a separação, contribuindo de forma geral, para um melhor desenvolvimento dos filhos.

3.2 Específico

Para este trabalho foram definidos como objetivos específicos:

        a) Descrever sobre os fundamentos da Guarda Compartilhada;

        b) Identificar e analisar as vantagens e desvantagens da aplicabilidade da Guarda Compartilhada;

        c) Apresentar de maneira clara e precisa, a relevância que o instituto da guarda compartilhada traz para o âmbito social.

        Vivemos em uma sociedade, onde as mudanças são exigidas diariamente, de forma que a cada instante, necessita-se de soluções plausíveis para problemas complexos. Adentrar no instituto da guarda compartilhada, que vive em uma constante transformação, é algo extremamente necessário, vez que, o estudo desse instituto, somado a outros quinhões de informações concretas, faz com que um todo, responda por um melhor, sempre em prol dos interesses do menor.