GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

UNIDADE UNIVERSTIÁRIA DE PARANAÍBA

CURSO DE DIREITO

Bárbara da Silva Pimenta

GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores

PARANAÍBA, MS

2016

Barbara da Silva Pimenta

GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS, como exigência parcial para bacharelado do curso em Graduação em Direito.

Orientadora: Profª Dr. Ângela Aparecida da Cruz Duran

PARANAÍBA, MS

 2016

P697g    Pimenta, Bárbara da Silva          Guarda de menores: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores/ Bárbara da Silva Pimenta. - - Paranaíba, MS: UEMS, 2016.  63f.; 30 cm.                         Orientadora: Profa Dra Angela Aparecida da Cruz Duran.   Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.            1. Criança. 2. Guarda. I. Pimenta, Bárbara da Silva. II. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba, Curso de Direito.  III. Título. CDD – 346.017

Bibliotecária Responsável: Susy dos Santos Pereira- CRB1º/1783

BARBARA DA SILVA PIMENTA

GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores

Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado e Aprovado para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

Paranaíba, ___/___/______

BANCA EXAMINADORA

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Profª. Drª Ângela Aparecida da Cruz Duran (Orientador)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

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Profª. Me. Rilker Dutra de Oliveira

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

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Profº. Drº Rafael Lamera Giesta Cabral

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Dedico esse trabalho aos meus pais (Rosângela e Valdeir), que sempre me incentivaram e apoiaram para nunca desistir dos meus sonhos, só tenho a agradecer eles por tudo que sou hoje, obrigada por não me deixarem desistir!

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado à vida e dela poder desfrutar dos bons momentos, dos amigos, da família.

À minha família, em especial minha mãe Rosângela Silva, pelo amor, afeto e carinho concedido durante toda a vida, por sempre ter apoiado e me mostrar o caminho certo a seguir, sempre apresentando os erros e os acertos, ao meu pai Valdeir, pelos ensinamentos passados e o incentivo de buscar um futuro melhor, os meus avós Alfreda e Antônio Carlos por me conceder tanto amor e carinho e minha irmã Beatriz, por se mostrar companheira nessa caminhada da vida.

Meu namorado Gabriel, por toda atenção, dedicação, companheirismo e todo amor e carinho, por não medir esforços para que possamos estar sempre juntos, um dando força para o outro, obrigada amor por me fazer tão feliz.

Meu amigo/cunhado Lucas, que descobri a amizade na faculdade e que no fim acabou se tornando cunhado, obrigada por ser tão prestativo, solidário, amigo e companheiro, meus amigos Paula e Sérgio pessoas adoráveis, companheiros de todas as horas, sempre atenciosos e dedicados, agradeço muito por ter ganhado vocês como amigos no decorrer da Faculdade.

Agradeço também aos meus amigos e companheiros do Ensino Fundamental, Élida que sempre me acompanhou, orientou todas as vezes que tive dúvidas nesse “universo” chamado Universidade, por todos os livros e materiais que foram emprestados e pelas vibrações positivas que me passa. Daniele, aquele menina chata e custosa que se tornou a pessoa mais amável que eu poderia ter, e hoje com seu jeito meigo e carinhoso me mostrou que temos sim grandes amigos, amigos para vida inteira, e Caio amigo, companheiro que sempre nos defende em todas as circunstâncias.

Agradeço ainda a todos os meus companheiros de sala, não devia aqui mencionar nomes porque acabaria esquecendo alguém, vez que, cada um com seu temperamento, sua forma de agir nos ensina todos os dias algo novo, obrigada a todos por toda experiência que adquiri nesses 05 (cinco) anos. Contudo, não poderia deixar de mencionar aqueles que marcaram esses meus cinco anos de faculdade, como exemplo Indira Mahatma, aquela que de primeiro momento já começamos a conversar, trocar ideias, discutir matérias de provas e trabalhos, os momentos de festas e lazer, foi 1 ano perfeito, descobri a grande pessoa que era, por mais que os acontecimentos não nos permitiu terminar o curso no mesmo turno e sala a amizade nunca acabou, tanto que hoje ganhei uma grande amiga que tenho muita estima, pelo exemplo de pessoa que você é batalhadora. Cecília, o que falar dessa baixinha, se tornou tão importante amo muito, minha companheira de todas as horas, congressos, festas, seminários, audiências, obrigada minha amiga por tudo de bom que você me proporcionou nesses cinco anos, quero que nossa amizade permaneça por muito além da faculdade. Paulino, Bárbara Stela, Luiz Fernando, Ivan, meus amigos e companheiros de trabalhos que tanto admiro.