DA PRESUNÇÃO EM FAVOR DA GUARDA MATERNA:

Esse entendimento, praticamente unânime, vem encontrando guarida nas mais variadas situações, onde ao juiz da causa cabe o exame da individualidade da situação do filho, independentemente das circunstâncias de seus pais, desde que estas não ensejem motivo grave, lesivo à formação e educação do menor.

Casos há, e múltiplos, em que não resta alternativa senão a alteração da guarda, mas a jurisprudência vem sendo criteriosa, reservando a aplicação de medida com conseqüências tão profundas na vida do menor somente para aquelas situações em que a exuberância dos fatos graves aconselha e indica a solução radical, normalmente em que o guardião não se viu envolvido em uma única falta, sempre escusável, mas portador de comportamento realmente teratológico, em tudo incompatível com o exercício do múnus de criar e educar um ser humano em formação.

Assim se é certo que, no geral dos casos, especialmente em se tratando de crianças de pouca idade, melhor é mantê-los na companhia materna, quando a genitora apresenta não somente os atributos necessários ao exercício da maternidade, como também a vem exercendo junto aos filhos desde o nascimento

E não se pode ver na presunção em favor da mãe um refluxo no princípio de igualdade entre sexos objeto do preceito constitucional (CF, art. 5º, I, e art. 226, § 5º), posto que as normas jurídicas não devem ser interpretadas de forma literal ou gramatical, cedendo ao conserto do mundo real e às peculiaridades da natureza humana, sejam aquelas que nos foram impostas pela biologia, como as demais fruto da construção cultural.

O fato é que os filhos, em geral, sentem-se mais seguros na presença da mãe, e é a mulher, em nossa cultura, que recebe o melhor treinamento para criá-los, daí a norma geral que assoalha a presunção, que obviamente poderá ceder ante a presença de robusta prova em contrário o que não ocorre no caso em tela.