Guarda Compartilhada

ANHANGUERA EDUCACIONAL

CAMPUS VILA MARIANA

DIREITO

FERNANDO SILVA TOSI

CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO

 GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA

SÃO PAULO

2014

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FERNANDO SILVA TOSI

CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO

 GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Ana Paula Alonso.

SÃO PAULO

2014

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FERNANDO SILVA TOSI

CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO

GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Dreito da Faculdade Anhanguera Educacional como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel  em Direito.

São Paulo, ____ de ______________de 2014.

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Ana Paula Alonso

Anhanguera Educacional

Mestre

_________________________________

Examinador (banca)

Instituição

titulação

_________________________________

Examinador (banca)

Instituição

titulação

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A dedicatória é opcional, mas geralmente é um momento especial de expressar o reconhecimento por alguma pessoa que, de forma especial, foi um auxílio para você durante o processo de construção do trabalho.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente gostaria de agradecer meu pai Antonio Fernando Vargas Tosi, por todo apoio, investimento, paciência, carinho e conselhos que me fizerem sempre ter confiança e força para concluir o curso do ensino superior, ao meu filho que é a razão da minha vida,  agradecer minha orientadora e mestra Dra. Ana Paula Alonso por toda sua orientação e dedicação em transmitir seu conhecimento, agradecer minha família e amigos que sempre estiveram do meu lado ajudando manter a calma e disposição para concluir o presente trabalho e curso.

"Prefiro morrer por um sonho, do que viver sem objetivos"

Aziz Shavershian

RESUMO

O presente trabalho apresentado fala sobre a Guarda Compartilhada de modo obrigatório como melhor beneficio para a criança desde o seu principio pátrio poder no Direito Romano, passando pelo conceito de família e finalizando com a Guarda e Guarda Compartilhada. O presente trabalho, fala também do projeto de Lei que tramita no Senado e em está para ser assinado pelo Presidente da época. A Guarda Compartilhada poderá ser obrigatória, ou seja, o juiz poderá decidir essa modalidade de guarda por própria vontade e não mais em comum acordo entre os pais. Essa modalidade se torna a melhor, pois, você continua mantendo a criança em um âmbito familiar mesmo após o divórcio dos seus genitores. Sendo assim, a rotina da criança continuará a mesma, evitando uma incansável briga na justiça por quem tem a guarda definitiva, como ocorre na Guarda Unilateral.

Palavras-Chave: Guarda Compartilhada, família, criança.

ABSTRACT

This work presented talks about the binding mode of Shared Guard as best benefit to the child from his paternal power principle in Roman law, through the family concept and ending with the Guard and Shared Guard. This work also speaks of the draft law which is being processed in the Senate and is to be signed by the President at the time. The Shared Guard may be required, ie, the judge may decide this type of guard at will and not by agreement between the parents. This mode becomes the best because you still keeping the child in a family environment even after the divorce of their parents. Thus, the routine of the child will remain the same, avoiding a tireless fight for justice who has full custody, as in Unilateral Guard.

Keywords: Shared Guard, family, children

             

                                       

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        12

1. PODER FAMILIAR        13

1.1 Origem        13

1.2 Pátrio Poder e Poder Familiar Brasileiro        14

1.3 Titularidade        15

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL        17

2.1 União Estável        17

2.2 União Estável Homoafetiva        18

3 GUARDA        20

3.1 Conceito        20

3.2 Modelos de Guarda        21

3.2.1 Guarda Unilateral        21

3.2.2 Guarda Alternada        22

4 GUARDA COMPARTILHADA        23

4.1 Conceito        23

4.2 Benefícios ao interesse do menor        24

1.3 Guarda Compartilhada Obrigatória        24

5 GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA (PROJETO DE LEI)        25

5.1 Divisão compartilhada e seus benefícios        26

CONSIDERAÇÕES FINAIS        27 REFERÊNCIAS        28

ANEXO        29

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INTRODUÇÃO

        A presente monografia tem como principal objetivo de estudo a guarda compartilhada obrigatória, seus principais objetivos em beneficio à criação, educação e vinculo emocional da criança sob os seus genitores.