Guarda compartilhada

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FERNANDA MOURA CAMPOS

        

UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA

Brasília/DF

2015

FERNANDA MOURA CAMPOS

A GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

UM MEIO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA

GUARDA COMPARTILHADA: A “ BORRACHA “ DA ALIENAÇÃO PARENTAL

TÍTULO

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I.

Orientador (a):

Brasília/DF

2015

SUMÁRIO

1 RAMO DO DIREITO        04

2 LINHA DE PESQUISA..................................................................................... 04

3 TEMA        04

4 PROBLEMA        04

5 JUSTIFICATIVA        04

6 OBJETIVOS        04

6.1 Geral        04

6.2 Específicos        05

7 METODOLOGIA        05

8 REFERENCIAL TEÓRICO        05

9 CRONOGRAMA DA PESQUISA        05

10 SUMÁRIO EXPLICATIVO.............................................................................. 06

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS         06

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1 RAMO DO DIREITO

O trabalho de conclusão de curso tem enfoque principal o ramo do Direito Civil.

2 LINHA DE PESQUISA

O trabalho terá como linha de pesquisa Direitos Humanos; família, filiação, cidadania e segurança pública, especificamente abordará o eixo temático: Direito familiar; guarda compartilhada, direito da criança, Poder familiar

3 TEMA

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA: Estudo sobre a guarda compartilha no combate a alienação parental

4 PROBLEMA

A alienação parental é uma consequência da guarda compartilhada? Em que medida a guarda compartilhada influência na alienação parental? Os pais usam a guarda compartilhada para alienar parietalmente seus filhos? Quais as influências jurídicas que a alienação parental causa na decisão da guarda compartilhada? A guarda compartilhada é o melhor caminho para apagar a alienação parental? A guarda compartilhada inibe a síndrome da alienação parental?

5 JUSTIFICATIVA

Em uma sociedade onde a cada dia o número de dissoluções conjugais aumentam e o rancor e a dor do abandono fazem com que muitos pais na função de genitor detentor da guarda única se esqueçam do seu dever em assegurar à criança a convivência familiar.

Diante de uma separação conjugal os pais se esquecem das consequências que ela trás aos frutos dessa união e aproveitam as fragilidades dos filhos para iniciar um processo de desvalorização do genitor não guardião. É assim que se inicia um processo de “lavagem cerebral” para que os filhos tomem como verdade tudo àquilo que de forma insistente lhe são passados e assim se começa o processo de alienação parental.

Para amenizar o problema causado, criou-se a lei da alienação parental para penalizar quem apresente conduta falsa que possa restringir a convivência dos filhos com o genitor, mas não foi o bastante para que indiretamente ocorra a alienação.

O maior convívio das crianças com o genitor detentor da guarda faz com que as crianças involuntariamente criem conceitos de abandono e o mesmo se aproveite da situação para reforçar ou motivar a destruição da imagem do antigo cônjuge.

A fim de proteger integralmente os filhos, garantindo o princípio do melhor interesse para as crianças e impor igualdade entre o pai e a mãe quanto a preservação dos vínculos afetivos e responsabilidades mantendo a convivência saudável entre todos, a guarda compartilhada vem sendo usada como a melhor maneira de combate a esse mal e suas futuras consequências.

6 OBJETIVOS

6.1 Geral

O trabalho tem como objetivo geral analisar a importância da guarda compartilhada no combate à alienação parental após o fim da relação conjugal.

6.2 Específicos

Definir a guarda compartilha e a alienação parental

Analisar a importância da guarda compartilhada na solução do problema da alienação parental

Descrever as consequências da alienação parental aos frutos da relação conjugal e as consequências para o alienador.

Comparar resultados de casos em que foram e que não foi usada a guarda compartilhada após a descoberta da alienação parental.

Mostrar a importância da guarda compartilhada para a melhor convivência familiar e convívio entre os pais separados.

7 METODOLOGIA

No trabalho será realizada a análise da guarda compartilhada e da alienação parental mostrando a importância da guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parental e comparando casos em que foram ou não usados a guarda compartilhada para resolver o problema da alienação.

Será mostrado o real dever dos pais perante seus filhos, obrigação está que as vezes é deixada de lado devido a forte emoção da separação.