Hermeneutica juridica

NORMA JURIDICA

• A norma jurídica hoje entendida como aquela positivada e que descreve, ou, em sua maioria, prescreve comportamentos. É facilmente percebida nas mais diversas sociedades e pode ser delimitada, uma vez que, em regra, as normas jurídicas possuem caráter imperativo e vigência em determinado território.
• Norma jurídica é a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social.
• Definição: Normas são regras que expressam a conduta ou o modelo imposto pelo Estado, de modo coercitivo, objetivando a harmonia social.

HERMENEUTICA

• É a ciência ou arte da interpretação.
• O estudo da hermenêutica jurídica está ligado à interpretação da norma, surgindo assim, o pensamento jurídico.
• Hermenêutica é a ciencia filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa compreender a aplicabilidade de um texto legal.
• A hermenêutica é uma teoria, uma ciência que trabalha com critérios e métodos.
• A interpretação é a prática, e utiliza o direcionamento dado pela hermenêutica. Interpretar é explicar o sentido.

A hermenêutica portanto estuda e organiza os critérios de interpretação

METODOS DE INTERPRETAÇÃO

• Para que o Direito possa  cumprir adequadamente seu papel de harmonizar a vida social, dois grupos de atores são fundamentais:
• De um lado temos o legislador que é o técnico que formula as leis;
• De outro, temos o intérprete, o aplicador das normas.
• Essa interação é que facilitará a efetividade do Direito.

• Os elementos da interpretação
• Elementos também chamados métodos.

• Como elementos da interpretação, teremos a possibilidade de explorar a norma jurídica sob o prima gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico.
• Estes elementos devem ser estudados para que se possa conhecer a amplitude da normas.
• Todos estes elementos combinados poderão fornecer maior clareza ao intérprete.

METODOS HERMENEUTICOS

• Interpretação autêntica é aquela realizada pelo próprio elaborador da lei, ou seja, o legislador quando da interpretação do texto, buscando identificar o significado das palavras e sua colocação no contexto. Diz-se que é um método inicial.
• Interpretação doutrinária é aquela feita pelos estudiosos do Direito sobre o alcance da norma, criando e recriando o Direito. também é fundamental para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico, vez que, é uma fonte de conhecimento inesgotável.
• Interpretação judicial é aquela feita no seio do próprio judiciário e que permite perceber e conhecer os pensamentos dos julgadores nos diversos níveis de nossas cortes.

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