INSTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE DE COMPROMISSO E RECIBO
Por: Felipe_86 • 15/1/2019 • Ensaio • 327 Palavras (2 Páginas) • 293 Visualizações
INTRUMENTO PARTICULAR PRECONTRATUAL DE TERMO DE COMPROMISSO E RECIBO
Pelo presente instrumento particular, de um lado ...., sediada na ... representada por seu sócio administrador ..., inscrito no CPF nº ...., doravante denominada PRIMEIRO OUTORGANTE; e, de outro, FUTURA ARRENDANTE ...., representado por seu sócio administrador ..., doravante denominado de SEGUNDO OUTORGANTE, resolvem na melhor forma de direito, por livre, espontânea e legítima manifestação de vontade, celebrar o presente termo, registrando e outorgando reciprocamente as seguintes cláusulas, condições e compromissos:
1. O PRIMEIRO OUTORGANTE declara para os devidos fins que recebeu neste ato a quantia de R$.... (.... mil reais) do SEGUNDO OUTORGANTE, através de CHEQUE (banco, agencia, conta, nº) / DEPÓSITO BANCÁRIO (BANCO: , AGÊNCIA: , CC: ), referindo-se tal valor à primeira parte da antecipação parcial de arrendamento, que será devido e pago pelo SEGUNDO OUTORGANTE ao PRIMEIRO OUTORGANTE no ano final do contrato de arrendamento de ... a ser futuramente celebrado entre os outorgantes;
2. O SEGUNDO OUTORGANTE pagará ao PRIMEIRO OUTORGANTE o valor de R$... (... mil reais) no ato de assinatura do contrato de arrendamento definitivo a ser assinado em até 30 (trinta) dias da data do presente termo, possuindo este segundo pagamento a mesma natureza de antecipação parcial do futuro arrendamento, totalizando R$... (... mil reais), devendo os referidos valores serem compensados dos pagamento devidos no último ano de arrendamento, servindo igualmente os referidos valores como sinal ao contrato futuro a ser celebrado, em fase de elaboração.
3. Comprometem-se ambos os outorgantes, de forma irretratável e irrevogável, a formalizarem e subscreverem o contrato definitivo de arrendamento, ou outra formatação jurídica similar e idônea à conclusão do negócio, nas condições .... , dentro do prazo de 30 (trinta) dias da assinatura do presente termo, sob pena de .... podendo ser prorrogado pelo mesmo período, tacitamente, salvo expressa manifestação formal, motivada e escrita em contrário a ser realizada por qualquer das partes, por meio de inequívoca ciência da outra parte.
Recife-PE, 15 de janeiro de 2019.
Primeiro outorgante:
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Segundo outorgante:
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