INTRODUÇAÕ AO DIREITO AGRARIO

DIREITO AGRARIO

PROFESSOR WELINTON MACEDO

AULA 1 03/08/2016

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INTRODUÇAÕ AO DIREITO AGRARIO.

Perspectiva histórica e evolutiva

Homem coletor/nômade  poderia intervir e fazer produzir ai passa a ser Homem sedentário pastor lavrador começa a civilização.

Conceito: Atuação do homem na natureza em participação funcional condicionalmente do processo produtivo o homem controla / interfere na  natureza.

Etimologia; Ager Agri ( campo produtivo)

Ruris ( distante da urbis) fora da cidade

Explorações  rurais típicas:

1. Lavoura: temporária ou permanente

Temporária: planta e faz uma colheita

Permanente: café; periódicas.

1. Pecuária:

Pequeno porte; aves, galinha

Médio Porte: suínos, carneiro.

Grande porte: gado, bovinos.

1. Hortifrutigranjeiros:

Hortaliça

Frutas

Ovos

1. Extrativismo:

Vegetal; oliva

Animal; pesca.

EXPLORAÇÕES ATIPICAS

Agroindústria  Processamento e beneficiamento dos produtos das explorações agrarias típicas

Explorações Rurais complementares: transporte e comercialização de produtos.

O direito e a atividade de interferir no aproveitamento da terra, não é aceitável se não tiver aproveitamento parte para a reforma agraria.

1) o direito propõe o aumento da produtividade

2) determinadas culturas retira os nutrientes- empobrecimento da terra- o direito interfere para não perder o caráter produtivo.

3) homem x terra/reais e objetivo: relações etre os homens do campo- contratual -  trabalhador rural.

Conceito de direito agrário

 “ È o conjunto de normas jurídicas concernentes à economia agraria” (OPTIZ)

“O direito agrário e um conjunto de Princípios e regras que visando imprimir função social  á terra, regulam relações sujeitas a sua pertença e uso, e disciplina a pratica das explorações agrarias e da conservação dos recursos naturais.( Raymundo laranjeira).

Demais denominações deste ramo de direito;

Também pode ser chamado de Direito Rural, direito Agrícola, Direito Fundiário.

Mas a nomenclatura direito Agrária que é o mais utilizado, pois esta expressa no artigo 22 do CF e também de acordo a etimologia da palavra.

Teve origem pelo código de Hamurabi que tratava de atividade agraria.

Mas nesta área sempre existiu necessidade de direito para a regular.

Ele possui duas características muito importantes

1. Autonomia: autonomia legislativa, cientifica , didática e jurisdicional.

Emenda constitucional 10/118/64

União tem competência privativa para legislar

CF 88 e legislação própria que é o Estatuto da terra lei 4504/64

Reforma Agraria lei 8629/93

9396/96 ITR

5889/73 Trabalhador rural

1. Didática
2. Cientifica: regras e princípios próprios/ Objeto próprio e delimitado.
3. Jurisdicional C.F artigo 126

Possui interdisciplinaridade com vários outro ramos do direito mas mesmo sim não perde a sua autonomia.

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AULA 2 10/08/2016

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Principio da função social da propriedade deve ser para o fim que esta se dispõe.

Preservação do meio ambiente.

Invenção estatal positiva estado tem poder dever de intervir. Exemplo dimensão do imóvel rural.

A pequena propriedade rural extremamente protegida pelo direito agrário sendo que se impenhorável negativa o Estado não pode intervir.

Segurança da atividade agraria.

Produtividade: o proprietário rural é obrigado a produzir se não naõ cumpri a função social da propriedade.

Cooperativismo ; incentivo aos pequenos produtores a se associarem em cooperativas para que estes pequenos produtores passom se unir e fazer a frente em grandes produtores.

Melhoria da qualidade da vida no campo: interção de melhoria da vida no campo para que o homem do campo tenha permanência em sua propriedade .

Imovel Rural; o solo e tudo que o incorpora artigo 79 C.C

 Propriedade artigo1128 C.C  Poder de usar. Quem tem o poder , poder utilizar que que forma, desde que cumpra a função social.

2 usar /gozar ; poder de usufruir e gozar dos seus frutos

3 poder de dispor da propriedade.

4 poder de reaver coisa em casos em que ela foi levada do proprietário

*Propriedade é o conjunto dsses quetro poderes.

 POSSE artigo 1196 C>C e o exercício de fato de alguns dos poderes citados na propriedade

O que é imóvel rural/ configura-se como aquele que fica situado fora da área urbana, ou seja, nas roças.

Artigo 129 CTN o móvel rural e aquele configurado com base na sua localização

Artigo 132 CTN §1°

Destinação; finalidade do imóvel utilizado estatuto da terra artigo 4° I

São imóveis que se destinam as atividades rurais independentes de sua localização. Para fins de tributação ainda vigora o critério da localização do CTN.

Para todas as outra finalidades a não será tributação o critério adotado será o da destinação.

Para compreender a finalidade do imóvel deve observar se e adotado a finalidade de moradia ou de produção.

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AULA 3 DIA 24/08/2016

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PREDIO RUSTICO: distante imóvel em que prevalecem as características de elementos naturais em detrimento dos artificiais

1 se não for rustico deixa de ser imóvel rural? .Ser prédio rustico não e essencial para conceito de imóvel rural.

2 Área continua ; continuidade econômica, utilizada como um todo.

3 Qualquer localização

4 Destinação agraria.

Prova: todos elementos são essenciais? Não o prédio rustico não é essencial.