Inicial Consumidor
Por: Fernanda Tegli • 8/4/2019 • Dissertação • 250 Palavras (1 Páginas) • 320 Visualizações
Agravo
1 – conceito
2 – cabimento
3 – espécies
4 – processamento
Retido → regra comum
De instrumento → nas hipóteses do artigo 522 do cpc
Retido:
- interposto ao juiz
- retratação →agravo da parte contrária → retido ou de instrumento
- em audiência, oral e imediatamente – contraditório
- preparo
- condições → que haja Ap. → efeito
→ q a Ap seja conhecida devolutivo
→ pedido expresso imperfeito
- cabe infringentes?
Instrumento:
- interposto em 2º grau
- por petição com seus requisitos
- prazo e preparo
- efeitos (suspensivo e suspensivo ativo – art. 527, III e 558 do cpc)
cabimento: →Dano de difícil reparação (273, I / 798 / 522 do cpc)
→ Inadmissão ou efeitos da Ap.
Outros agravos:
_ Ag. In. RE ou REsp.
- contra admissibilidade dos infringentes
- rescisória
- nos incidentes
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