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Por:   •  8/4/2019  •  Dissertação  •  250 Palavras (1 Páginas)  •  315 Visualizações

Agravo

1 – conceito

2 – cabimento

3 – espécies

4 – processamento

Retido → regra comum

De instrumento → nas hipóteses do artigo 522 do cpc

Retido:

- interposto ao juiz

- retratação →agravo da parte contrária → retido ou de instrumento

- em audiência, oral e imediatamente – contraditório

- preparo

- condições         → que haja Ap.                        → efeito

                → q a Ap seja conhecida                     devolutivo

                → pedido expresso                             imperfeito

- cabe infringentes?

Instrumento:

- interposto em 2º grau

- por petição com seus requisitos

- prazo e preparo

- efeitos (suspensivo e suspensivo ativo – art. 527, III e 558 do cpc)

cabimento:         →Dano de difícil reparação (273, I / 798 / 522 do cpc)

                → Inadmissão ou efeitos da Ap.

Outros agravos:

_ Ag. In. RE ou REsp.

- contra admissibilidade dos infringentes

- rescisória

- nos incidentes

...

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