Inseminação Heteróloga: Direito A Intimidade Do Doador Em Conflito Com O Direito A Identidade Genética E Origem Biológica

 BRUNO OLIVEIRA CARVALHO

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA

                                                                                  

PATOS DE MINAS

2022

BRUNO OLIVEIRA CARVALHO

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), sob orientação do professor Me. Rogério Batista de Araújo Netto.

PATOS DE MINAS

2022

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pelo dom da vida e pela saúde por ele concedida, sendo ela o maior bem tutelado pelo Direito, com sua graça, pude percorrer essa caminhada que, por mais que tenha sido difícil, nele encontrei forças para persistir nos meus sonhos e nunca desistir.

Da mesma forma, quero demonstrar minha gratidão ao meu pai Altair Lourenço de Carvalho, que possibilitou com que eu realizasse um sonho que ele nunca teve oportunidade, que me concedeu essa graça de permanecer nos estudos, que me educou, que me ensinou a ser um homem de palavra e cumprir minha obrigação, e que nos momentos mais escuros de toda minha caminhada, sempre me estendeu sua mão e me ajudou a enfrentar batalhas que sem ele jamais seriam vencidas. Hoje, com muito orgulho e prazer, menciono honrosamente seu nome acompanhado de um enorme sentimento de gratidão.

Quero agradecer também a minha mãe Eva Márcia Aparecida de Carvalho, a mulher que me concebeu, que sempre me protegeu, que me deu a primeira e única amostra de amor verdadeiro, que sempre me inspirou para trilhar meu caminho e sempre me apoiou nas minhas escolhas. A ela, juro meu amor e lealdade, para honrar os valores que a mim foram ensinados e sempre protege-la.

Agradeço a minha irmã Isabelly Cristine de Oliveira Carvalho, que sempre me incentivou a seguir meu caminho, e que hoje, me enche o peito de orgulho em ver a mulher que está se tornando, cheia de virtude e com o coração sempre humilde e calmo, o mesmo que sempre me acolhe em meus momentos de angústia e que sempre me ajuda a encarar as batalhas difíceis com seus sábios conselhos.

Agradeço também a minha namorada Rhayssa Queiroz Ferreira, pelo enorme carinho e apoio durante essa caminhada, com toda sua doçura e simpatia, me confortava em momentos difíceis dessa caminhada.

Agradeço a minha querida amiga Beatriz Caixeta Braga, dotada de um enorme saber jurídico e humano, me guiou durante essa árdua jornada, ao meu amigo Gustavo Pinheiro pelo apoio e lealdade, aos meus colegas de sala Marcos Paulo, Rhuan Souto e Caio Moisés, quarteto fantástico inseparavél formado no primeiro semestre, sempre apoiando uns aos outros, e, de forma especial, ao meu orientador e amigo professor Me. Rogério Batista de Araújo Netto, que me guiou nesta caminhada, um exímio profissional e professor, que sempre se mostrou disposto a cumprir com seu dever.

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INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA: DIREITO A INTIMIDADE DO DOADOR EM CONFLITO COM O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA E ORIGEM BIOLÓGICA

Bruno Oliveira Carvalho^[1]

        

SUMÁRIO:  Considerações Iniciais. 1 Ética e Moral – Instrumentos Imprescindíveis para o estudo da tecnologia. 1.1         Biodireito – Princípio da Dignidade Humana. 1.2 O princípio da dignidade humana como pilar Constitucional do Biodireito. 2 A reprodução Humana Assistida (RHA). 2.1 Inseminação Artificial (Homóloga e Heteróloga). 3 O Direito a Intimidade: O Anonimato do doador c/c com o Direito a Intimidade Genética. 4 O Direito de Personalidade. 4.1 O Direito a Origem Biológica como Direito de Personalidade. 5 O Direito ao anonimato do doador em conflito com o direito a origem genética da criança gerada por inseminação heteróloga. 6 A ponderação como técnica de resolução entre o conflito de Direitos Fundamentais.  Conclusão. Referências.

RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade abordar a questão conflitante de Direitos Fundamentais em torno da inseminação artificial na modalidade heteróloga, visto que a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Constituição Federal garantem o Direito ao anonimato do doador do material genético, ao mesmo tempo que a Constituição Federal também garante de forma fundamental, o Direito a ascensão e origem genética. O método de pesquisa utilizado no desenvolvimento deste trabalho é dedutivo, pautado a metodologia de pesquisa bibliográfica, através da leitura de obras doutrinárias, artigos jurídicos, jurisprudências, revistas da área e demais publicações pertinentes, bem como na própria legislação.

PALAVRAS-CHAVE: Inseminação Artificial heteróloga. Constituição Federal. Direitos Fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana.

 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O presente trabalho abordará o tema “Inseminação Heteróloga: Direito a Intimidade do Doador em Conflito com o Direito a Identidade Genética e Origem Biológica” que tem como objetivo discorrer sobre a inseminação artificial, mais especificamente, a INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA, citando um conflito jurídico de normas que surgem por meio desta técnica e visando caracterizar a forma de solução jurídica correta para este assunto, que ainda não possuí norma concreta que pacifique a questão no ordenamento jurídico brasileiro.

A reprodução humana assistida é um campo delicado na seara da Medicina por tratar de diversos conflitos éticos e morais, não obstante a isso, quando sua metodologia passa a ingressar o nicho social de forma tutelada pelo Direito, pode gerar novas questões que terão de ser pacificadas pelo Sistema Legislativo Brasileiro.

A metodologia inseminatória a ser abordada no presente trabalho será a Inseminação Heteróloga, que consiste no uso do material genético essencial para procriação humana doada por terceiro, isso devido a incapacidade reprodutiva natural de determinado companheiro da relação.