Kelsen e sua visão crítica sobre o direito natural

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL

Santa Rita – PB

2016

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AILSON BATISTA DA SILVA - 11512169

KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Filosofia Geral e Jurídica no curso de Direito (Bacharelado) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito complementar de dispensa de disciplina, sob orientação do Professor Doutor Newton Lima.

Santa Rita – PB

2016

RESUMO

O presente artigo tem o objetivo de abordar o pensamento de Hans Kelsen sobre sua Teoria Pura do Direito e sua proposta de estabelecer ao direito uma ciência pura e autônoma em relação às outras ciências como, a Filosofia do Direto e Sociologia do Direito, estabelecendo seu objeto e excluindo de sua ciência aquilo que segundo sua teoria não seja Direito. Kelsen pretende teorizar uma definição objetiva e neutra do direito, a fim de estabelecer conceitos próprios para um estudo das normas e seu ordenamento jurídico.  A Teoria Pura do Direito de Kelsen se trata de uma teoria do direito positivo monista estatal, do qual para Kelsen, emanam as normas válidas segundo seu estudo, sendo estas, as normas jurídicas positivadas pelo Estado. Assim, Kelsen apresenta uma antagonia entre Direito Positivo e Direito Natural, bem como, a relação antagônica entre Direito e Justiça, demonstrando a independência entre tais esferas. Kelsen então vai buscar dissociar o conceito de Direito de qualquer correlação Metafísica, Moral, Política ou Sociológica, a fim de definir a Pureza da Ciência do Direito em sua Teoria. Kelsen foi um dos juristas mais importantes e influentes do movimento positivista, no qual sua Teoria Pura do Direito acaba por ser uma obra fundamental para a interpretação e compreensão ao pensamento jurídico contemporâneo.

Palavras-chave: Direito Natural. Justiça. Norma. Direito Positivo. Teoria

ABSTRACT

This article aims to approach the thought of Hans Kelsen on his Pure Theory of Law and its proposal to establish the right a pure and autonomous science in relation to other sciences such as the Direct Philosophy and Sociology of Law, establishing its object and excluding his science what according to his theory is not right. Kelsen intends to theorize an objective and neutral definition of the right to establish their own concepts for a study of the rules and its legal system. The Pure Theory of Law Kelsen it is a theory of positive monistic state law, which for Kelsen, emanating from the valid standards according to their study, these being legal standards positivadas state. Thus, Kelsen has a Antagonia between positive law and natural law, as well as the antagonistic relationship between Law and Justice, demonstrating the independence of such spheres. Kelsen then will seek to dissociate the concept of law of any Metaphysics correlation, Moral, Political and Sociological, in order to define the purity of the Science of Law in his Theory. Kelsen was one of the most important and influential jurists of the positivist movement in which his Law of Pure Theory turns out to be a fundamental work for the interpretation and understanding of the contemporary legal thought.

Keywords: Natural Law. Justice. Standard. Positive Law. Theory

SUMÁRIO

        

INTRODUÇÃO        5

I - O DIREITO NATURAL        6

1. A METAFISICA DE PLATÃO        6

2. O NATURALISMO COSMOLÓGICO DE ARISTÓTELES        7

3. O NATURALISMO TEOLÓGICO DE TOMÁS DE AQUINO        8

II - O DILEMA DA JUSTIÇA        10

1. JUSTIÇA EM PLATÃO        11

2. JUSTIÇA EM ARISTÓTELES        12

3. JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINO        14

4. JUSTIÇA EM KANT        15

III - TEORIA PURA DO DIREITO        16

1. SER E DEVER SER        17

2. NORMA        18

3. JUSTIÇA EM KELSEN        20

4. O ESTADO        21

CONSIDERAÇÕES FINAIS        22

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INTRODUÇÃO

Hans Kelsen foi um dos mais importantes juristas do século XX, pela influência que teve na Teoria Pura do Direito, sendo o principal representante da Escola Positivista de Direito. Sua Principal obra Teoria Pura do Direito foi publicada em 1934, a qual tem como propósito, criticar e desqualificar a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito, buscando assim, dar um caráter definitivo ao monismo jurídico estatal.

Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881 na cidade de Praga, República Tcheca, formando-se na Universidade de Direito de Viena. Por ser Judeu, durante a guerra, foi perseguido e teve que imigrar para os Estados Unidos, visto que o anti-semitismo passava a imperar em Viena.

A partir de uma linguagem lógica e precisa, Kelsen distingue o conceito do direito e justiça, formulando uma concepção teórica de grande impacto e alcance prático acerca da ideia de ordenamento jurídico, o qual estabelece um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata, em que subordinam as demais normas as inferiores.5

Teorizou a necessidade de o jurista ser alheio a juízos de valores, no que se refere a neutralidade, pois, observações pautadas nas emoções, podem corromper uma norma jurídica.

Hans Kelsen repulsa a ideia de uma moral absoluta, separando e distinguindo Direito e Moral, visando purificar o direito, buscando através de uma Ciência das Normas, alcançar seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade, livre de juízos de valor, dando assim, autonomia disciplinar para a Ciência Jurídica.

         O raciocínio jurídico científico de Kelsen prevalece até hoje, e seus pensamentos e princípios acabam por servir de base para muitas instituições jurídicas que sustentam o Estado Democrático.