LEI DE DROGAS

[pic 1]        

CURSO DE DIREITO

O TRÁFICO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO

LARISSA FREDERICO MADEIRA

RA: 5510754

TURMA: 3107C

FONE: (11) 97995-5664

E-MAIL: [e-mail]

SÃO PAULO

2015

LARISSA FREDERICO MADEIRA

Projeto de Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Juliana Moreira.

SÃO PAULO

2015

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo enfatizar a necessidade premente de um debate sobre a temática do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, no Brasil e no mundo.

Tal forma de criminalidade é praticada por organizações criminosas que se utilizam de modernos meios de comunicação, da facilidade de movimentação de recursos financeiros e de conexões entre grupos de diversos países para impedir a atuação preventiva e repressiva dos organismos estatais e aumentar seus lucros.

A pesquisa buscou descrever as várias modalidades de exploração que sofrem as vítimas, como prostituição, o turismo sexual, a pornografia infantil, a pedofilia, o trabalho escravo, o trafico de órgãos, entre outros.

Constatar como é feito a proteção e o tratamento das vítimas e as dificuldades enfrentadas na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas. Com esse enfoque, o trabalho tem como objetivo orientar e conscientizar as pessoas sobre a dimensão do tráfico internacional de pessoas que na sua grande maioria tem a finalidade sexual.

O crime de tráfico de seres humanos não pode ser vislumbrado como um problema restrito ao contexto da imigração irregular, haja vista que se entrelaçam fatores diferenciados que acarretam graves desrespeitos aos direitos fundamentais de tais pessoas. Destarte, os meios de enfrentamento a este delito não deveriam se apresentar restritos ao fechamento das fronteiras dos países que se configuram como principais destinações destas vítimas, e sim, tomando em consideração a ampla gama de condicionantes que acompanham a consecução do crime de se traficar seres humanos em escala global.

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA

O tema da pesquisa será "O TRÁFICO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO". O objeto do futuro Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é a busca de inovações e técnicas para o controle do crime organizado e o combate ao tráfico de pessoas.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS

Possui como desafio o objetivo geral de avaliar a forma com que o crime do tráfico de seres humanos se encontra integrado ao ambiente contemporâneo. Os objetivos específicos é a trajetória histórica para adquirir a presente caracterização, o seu feitio atual em que a globalização fornece as ferramentas para sua execução e análise das políticas de enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil e no exterior.

Com o fortalecimento do crime organizado e o crescimento do tráfico de pessoas, escancarou-se tragédias cotidianas nos noticiários que cada vez mais aterrorizam a sociedade brasileira e fogem do alcance e controle das autoridades que na medida do possível criam técnicas para cessar o problema e trazer segurança e paz à sociedade.

O tema a ser tratado traduz uma urgência atual no que se refere à segurança pública brasileira e deve ser minuciosamente estudado e compreendido para ser possível tentar chegar a uma conclusão lógica e eficaz para o todo o sistema.
        A pesquisa objetiva mostrar todas as etapas, desde as influências e o surgimento das organizações criminosas, sua hierarquia e como a atividade de tráfico de pessoas se insere nesses grupos que se mostram cada dia mais perigosos e inatingíveis, até os trágicos resultados de violência refletidos na sociedade.

3. PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

A não realização de uma pesquisa de campo pode ser explicada pela dificuldade em se identificar suas vítimas, as quais, geralmente, procuram ocultar o rótulo de pessoa traficada, em razão dos traumas gerados por este crime. A aplicação de questionários e entrevistas supõe um contato direto com essas vítimas, trabalho que iria requerer bastante tempo e um engajamento com institutos especializados de assistência e reinserção social das pessoas traficadas.

4. HIPÓTESES

A obtenção de dados sobre o crime de tráfico de pessoas se apresenta como um grande problema, tendo em vista que a maior parte de suas vítimas reluta em admitir que sofrem as humilhações decorrentes da situação de trafico. Por esta razão, a quantificação e o fidedigno desenho deste crime se mostram difíceis de serem obtidos, sendo este um grande desafio para organismos internacionais, ONG’S e entidades estatais que buscam um enfrentamento à questão.