Lei sobre Política Nacional de Meio Ambiente

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz:

“I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.”

Existe uma falha nessa lei? Qual é?

Resposta Selecionada: d.

Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.

• Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais?

Resposta Selecionada: a.

Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.

• Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

As primeiras conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável aconteceram na década de 1960. Qual foi o país sede e o que propunha essa primeira conferência?

Resposta Selecionada: c.

Foi realizada em Roma e previa uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.

• Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

Direito Ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No Direito Ambiental, quais são os fatores que estão interligados?

Resposta Selecionada: d.

Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.

• Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

Este princípio determina que antes de ter certeza de que determinada intervenção não será adversa ao meio ambiente, esta não deverá acontecer, sob a pena de ocorrerem danos irreparáveis. De qual princípio estamos tratando?

Resposta Selecionada: b.

Princípio da precaução.

• Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia do homem que afeta a segurança e a saúde da população. O impacto ambiental pode compor:

Resposta Selecionada: d.

uma etapa do licenciamento ambiental.

• Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

O trabalho é algo inerente ao ser humano. Desde que o homem atua em sociedade, sua função está interligada a alguma