Lei sobre Educação Nacional e Diretrizes

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6

REFERÊNCIAS............................................................................................................7

1 INTRODUÇÃO

Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico.

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o Projeto Político Pedagógico Escolar. A construção desse instrumento (PPP) de planejamento educacional é de suma importância para que uma unidade escolar atinja seus objetivos.

2 DESENVOLVIMENTO

. Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, toda escola precisa ter um projeto político pedagógico (o PPP, ou simplesmente projeto pedagógico). O PPP, além de ser uma obrigação legal, deve traduzir a visão, a missão, os objetivos, as metas e as ações que determinam o caminho do sucesso e da autonomia a ser trilhado pela instituição escolar. Se você prestar atenção, as próprias palavras que compõem o nome do documento dizem muito sobre ele:

• É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.

• É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

• É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Para Vasconcellos (1995):

Projeto Pedagógico [...] é um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição (p.143).

. A elaboração do projeto pedagógico deve ser pautada em estratégias que deem voz a todos os atores da comunidade escolar: funcionários, pais, professores e alunos. Essa mobilização é tarefa, por excelência, do diretor. Alguns aspectos básicos devem estar presentes na elaboração do projeto pedagógico de qualquer escola. São eles:

- A proposta curricular - Estabelecer o que e como se ensina, as formas de avaliação da aprendizagem, a organização do tempo e o uso do espaço na escola, entre outros pontos.

- A formação dos professores - A maneira como a equipe vai se organizar para cumprir as necessidades originadas pelas intenções educativas.

- A gestão administrativa - Que tem como função principal viabilizar o que for necessário para que os demais pontos funcionem dentro da construção da "escola que se quer".

Assim, é importante que o projeto preveja aspectos relativos aos valores que se deseja instituir na escola, ao currículo e à organização, relacionando o que se propõe na teoria com a forma de fazê-lo na prática - sem esquecer, é claro, de prever os prazos para tal. Além disso, um mecanismo de avaliação de processos tem de ser criado, revendo as estratégias estabelecidas para uma eventual reelaboração de metas e ideais.

Conforme afirma Veiga (2004, p.12) “Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscamos o possível”. Ele não deve ser entendido como um documento que após sua construção seja arquivado ou encaminhado às autoridades, núcleos de educação para cumprir as tarefas burocráticas, pois envolve os indivíduos presentes no processo educativo escolar, de modo que subsidia a organização do trabalho pedagógico e educativo da escola. Para Veiga (2004, p.13):

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside à possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.

Sendo assim, o político e o pedagógico são indissociáveis, de maneira que o projeto político-pedagógico deve ser considerado um processo constante de discussão e reflexão dos problemas vivenciados pelas instituições de ensino, além de